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Título: O Brasil e a crise dos refugiados no mundo : estamos preparados?
Autor(es): Negri, Mariana Carvalho de Ávila
Orientador(es): Platiau, Ana Flávia Barros
Assunto: Refugiados
Brasil - relações exteriores
Data de apresentação: 2017
Data de publicação: 31-Jan-2018
Referência: NEGRI, Mariana Carvalho de Ávila. O Brasil e a crise dos refugiados no mundo: estamos preparados? 2017. [25] f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Relações Internacionais)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
Resumo: Os refugiados são pessoas compelidas a fugir de seus países de origem, em decorrência de conflitos armados e outras situações de violência, rumo a outros países, em busca de proteção. Necessitam, pois, de ajuda humanitária por parte da comunidade internacional em geral e de Estados em particular, ultrapassando as fronteiras dos limites territoriais de cada Estado, uma vez que este passa a ter responsabilidade sobre um indivíduo que não faz parte de sua população. O Brasil se inseriu no contexto internacional voltado para a proteção dos refugiados e, em 1997, foi elaborada uma legislação nacional sobre refugiados, que trouxe uma definição de refugiado considerada avançada, criou o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) e estabeleceu a repatriação, a integração e o reassentamento como soluções duráveis para os refugiados. Atualmente, o Brasil acolhe o maior número de refugiados da América do Sul e esse número tem aumentado. Nos últimos 5 anos, o aumento de solicitações foi de quase 3 mil por cento. A partir do panorama traçado, o presente trabalho pretende abordar a crise dos refugiados no mundo e os desafios que o Brasil enfrenta dentro desse contexto, assinalando a importância, cada vez maior, do debate e do imediato fortalecimento dessa política.
Abstract: Refugees are people forced to flee their countries of origin, as a result of armed conflict and other situations of violence towards to other countries in search of protection. Therefore. They, need humanitarian aid from the international community, crossing the boundaries of the territorial limits of each State, since it also has responsibility over an individual who is not part of its population. In the post-war international context, the theme gained prominence, with the establishment of the United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR) and the Convention Relating to the Status of Refugees of 1951, amended and expanded by subsequent documents. Brazil was inserted in the international context for the protection of refugees and, in 1997, a national refugee legislation was elaborated, which brought a definition of refugee considered advanced, created the National Commission for Refugees (CONARE) and established the repatriation, the integration and resettlement as long lasting solutions for refugees. Currently, Brazil is home to the largest number of refugees in South America, and this number has greatly increased in recent years. With this in mind, the present work intends to address the refugee crisis in the world and the challenges that Brazil faces within this context, noting the increasing importance of the debate and the immediate strengthening of this policy.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (especialização)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, XVIII Curso de Especialização em Relações Internacionais, 2017.
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