Análise da gestão de resíduos sólidos e o cumprimento das normas vigentes : estudo de caso no 16º Batalhão Logístico em Brasília-DF

Abstract

O aumento do consumo de bens e serviços provocado pelo avanço tecnológico e a ampliação da população urbana virou um dilema para a sociedade, em virtude do crescimento da produção de resíduos sólidos. Os resíduos produzidos necessitam ter destinações adequadas para amenizar as consequências sociais e ambientais negativas. Decorrente a essa problemática, os governos têm desenvolvido legislações para determinar o gerenciamento e controle dos resíduos sólidos. No caso do Brasil, a principal lei que regulamenta a gestão de resíduos sólidos é a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) instituída pela Lei nº 12305/2010. Alogística reversa é um importante instrumento para a eficiência dessa política. Diante desse cenário, essa pesquisa teve por objetivo principal, analisar o gerenciamento de resíduos sólidos em uma organização militar sob a ótica das legislações vigentes.Realizou-se um estudo de caso no 16º Batalhão Logístico onde foi analisado o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) da unidade e através da aplicação de dois conjuntos de entrevistas semi estruturadas com integrantes da organização de dois setores, o primeiro representado por 6 militares responsáveis pela elaboração do plano e o segundo com 23 militares que executam as diretrizes estabelecidas pelo plano. Além disso, foram feitas observações in loco a fim de obter subsídios para os resultados e conclusões. Os resultados obtidos foram contrastados com a legislação vigente e a literatura relacionada. O presente estudo apontou que o PGRS está atrasado em relação aos prazos estabelecidos para o alcance de suas metas. Além disso, foi verificado que entre os principais problemas estão: a falta de divulgação e informação para os integrantes do Batalhão, além da falta de consciência dos envolvidos. Por outro lado foram identificadas algumas mudanças positivas após a elaboração do plano, como o contrato com empresas terceirizadas para a coleta de determinados resíduos e algumas iniciativas para a redução do consumo de materiais e produção de resíduos. Por fim, a presente pesquisa despertou interesse do comando da organização que solicitou ao autor que os resultados levantados fossem apresentados na unidade para que possam servir como base para prováveis mudanças no plano existente.