A relação entre o direito e a moral no não positivismo de Alexy e no positivismo jurídico exclusivo de Raz

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar duas teses opostas sobre a relação, ao nível da validade jurídica, entre o direito e a moral: a tese da vinculação e a tese da separação. O trabalho busca fazer essa análise a partir do estudo dos argumentos de Robert Alexy e de Joseph Raz, cada um, respectivamente, representando uma tese. A forma como essa tese é defendida por cada autor, seja partindo do não positivismo ou do positivismo exclusivo, reverbera não só por toda a sua teoria sobre a natureza do direito, mas também em sua teoria da decisão judicial. A formulação que a teoria da decisão judicial de cada autor recebe, uma vez respondida qual tese é a verdadeira, também será objeto de estudo deste trabalho. Por último, será realizada uma breve avaliação sobre qual teoria se mostra mais capaz de explicar a natureza do direito e da decisão judicial.