Ilusão fiscal no Brasil : uma análise de 2002 a 2014

Abstract

Estudos recentes sobre ilusão fiscal buscam avaliar mecanismos que influenciam na percepção do contribuinte sobre a carga tributária e que o faça subestimar os custos dos bens e serviços públicos. O presente trabalho analisa o comportamento das causas e dos indicadores de ilusão fiscal, de acordo com Dell’Anno e Dollery (2012) e Dell’Anno e Mourão (2012). Com dados referentes ao período de 2002 a 2014, é feita uma avaliação, por meio de estatística descritiva, da evolução das causas e dos indicadores de ilusão fiscal para observar a ilusão fiscal no Brasil. Os resultados mostraram que a variável liberdade de imprensa foi a única variável “causa” de ilusão fiscal que contribuiu para o aumento de estímulos para a ilusão fiscal. Os tributos indiretos e a Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP) foram as variáveis “indicadoras” que mostraram uma tendência para o aumento da ilusão fiscal. De maneira geral, os resultados apresentados levam a concluir que, nos últimos anos, o Brasil tem diminuído os estímulos para criar ilusão fiscal, mas ainda assim o nível das variáveis é alto quando comparado a outros países, denotando que o problema da ilusão fiscal no país ainda é preocupante.