Crise da meia idade? O processo de parceria público-privada no parque da cidade dona Sarah Kubitschek

Abstract

As Parcerias Público-Privadas (PPP’s) surgem como resposta de um fenômeno econômico-social da decrescente capacidade de investimento do poder público. Nesse contexto, identifica-se um processo de implantação do modelo de PPP no Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek, o segundo maior parque urbano do mundo, com 4,2 milhões de metros quadrados, localizado em Brasília, no Distrito Federal (DF). Popularmente conhecido como “Parque da Cidade”, o equipamento de lazer de usos múltiplos dispõe de diversos recursos naturais e culturais: lago artificial; 150 espécies de patos e/ou gansos; árvores nativas e não nativas do Cerrado; arquitetura de Oscar Niemeyer, paisagismo de Burle Marx e painel de azulejos de Athos Bulcão. Essa característica multifacetada de atrativos favorece a prática turística e a apropriação do espaço pela população local. Contudo, existem problemas no Parque da Cidade relativos à falta de manutenção, ao uso indevido do espaço, e à falta de recursos financeiros. Os problemas são reflexos da inexistência de modernização do equipamento, que completou 39 anos em 2017. Nesse sentido, a pergunta orientadora deste trabalho é: o processo de PPP pode vir a ser um instrumento de desenvolvimento da visitação turística e do lazer no Parque da Cidade? O presente estudo tem por objetivo analisar as contribuições e/ou os prejuízos para o turismo e para o lazer no DF, que podem ser causados pelo processo de parceria público-privada do Parque da Cidade. A metodologia empregada na pesquisa consistiu em: (a) levantamento documental e bibliográfico, para a construção da discussão teórica segundo os temas centrais da pesquisa, dentre eles “estado e capitalismo”, “doutrinas econômicas capitalistas”, “políticas públicas e turismo”, “planejamento e gestão em turismo” e “parceria público-privada; (b) caracterização do loco de estudo, segundo aspectos multidimensionais; (c) realização de 15 entrevistas semiestruturadas com moradores locais beneficiários do Parque, empreendedores locais (autônomos), turistas, gestor do Parque (representante da Subsecretaria do Parque da Cidade - SUPAC), e representante da iniciativa privada que faz parte do processo de PPP. Dentre os principais resultados atingidos, pôde-se notar a receptividade da população e dos turistas com a ideia de melhorias possíveis por meio da PPP, mas que também demonstram insegurança quanto à margem de corrupção no processo e, sobretudo, grande inquietação sobre a chance de alguma modalidade de cobrança no Parque da Cidade.