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Título: Crise da meia idade? O processo de parceria público-privada no parque da cidade dona Sarah Kubitschek
Autor(es): Vieira, Pedro Henrique Andrade
Orientador(es): Tasso, João Paulo Faria
Assunto: Parceria público-privada
Brasília (DF)
Parques urbanos
Políticas públicas
Turismo
Data de apresentação: 2017
Data de publicação: 31-Out-2017
Referência: VIEIRA, Pedro Henrique Andrade. Crise da meia idade? O processo de parceria público-privada no parque da cidade dona Sarah Kubitschek. 2017. 66 f., il. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Turismo)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
Resumo: As Parcerias Público-Privadas (PPP’s) surgem como resposta de um fenômeno econômico-social da decrescente capacidade de investimento do poder público. Nesse contexto, identifica-se um processo de implantação do modelo de PPP no Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek, o segundo maior parque urbano do mundo, com 4,2 milhões de metros quadrados, localizado em Brasília, no Distrito Federal (DF). Popularmente conhecido como “Parque da Cidade”, o equipamento de lazer de usos múltiplos dispõe de diversos recursos naturais e culturais: lago artificial; 150 espécies de patos e/ou gansos; árvores nativas e não nativas do Cerrado; arquitetura de Oscar Niemeyer, paisagismo de Burle Marx e painel de azulejos de Athos Bulcão. Essa característica multifacetada de atrativos favorece a prática turística e a apropriação do espaço pela população local. Contudo, existem problemas no Parque da Cidade relativos à falta de manutenção, ao uso indevido do espaço, e à falta de recursos financeiros. Os problemas são reflexos da inexistência de modernização do equipamento, que completou 39 anos em 2017. Nesse sentido, a pergunta orientadora deste trabalho é: o processo de PPP pode vir a ser um instrumento de desenvolvimento da visitação turística e do lazer no Parque da Cidade? O presente estudo tem por objetivo analisar as contribuições e/ou os prejuízos para o turismo e para o lazer no DF, que podem ser causados pelo processo de parceria público-privada do Parque da Cidade. A metodologia empregada na pesquisa consistiu em: (a) levantamento documental e bibliográfico, para a construção da discussão teórica segundo os temas centrais da pesquisa, dentre eles “estado e capitalismo”, “doutrinas econômicas capitalistas”, “políticas públicas e turismo”, “planejamento e gestão em turismo” e “parceria público-privada; (b) caracterização do loco de estudo, segundo aspectos multidimensionais; (c) realização de 15 entrevistas semiestruturadas com moradores locais beneficiários do Parque, empreendedores locais (autônomos), turistas, gestor do Parque (representante da Subsecretaria do Parque da Cidade - SUPAC), e representante da iniciativa privada que faz parte do processo de PPP. Dentre os principais resultados atingidos, pôde-se notar a receptividade da população e dos turistas com a ideia de melhorias possíveis por meio da PPP, mas que também demonstram insegurança quanto à margem de corrupção no processo e, sobretudo, grande inquietação sobre a chance de alguma modalidade de cobrança no Parque da Cidade.
Abstract: The Public-Private Partnerships (PPP’s) arise as a response to a socio-economic phenomenon unleashed by the decrescent investment capacity of the public power. In this context, the implantation of a PPP model is identified in the Dona Sarah Kubitschek City Park, the second largest urban park of the world, which comprises an 4,2 milion squared meters area in downtown Brasília, Federal District. Also known as City Park, this multiple use public equipment embraces several natural and cultural resources, including: artificial lake; 150 species of ducks and/or geese; natives and non-natives Cerrado’s trees; Oscar Nienmeyer’s architecture projects, Burle Marx’s landscaping designs and Athos Bulcão’s tile panels. The multifaceted attractions of the park favor the tourist practice and the public space appropriation by the locals. Nevertheless, several problems related to lack of maintenance, improprer use of the space and lack of financial resources are reported – these issues are a reflection of the non-existence of structural improvements on the facility, which has completed 39 years old in 2017. In this sense, the guiding question of this work is: the PPP proceeding can become a tourism and leisure development tool for the City Park? The current study looked to analyze both the contributions and/or the losses to the tourism and leisure which may be caused by the public-private partnership process of the City Park. The methodology applied in this research consisted in: (a) bibiliographic and documentary survey aiming the construction of a theorical discussion about the central themes of the project, such as “state and capitalism”, “capitalist economic doctrines”, “public policies and tourism” and “public-private partnership”; (b) characterization of the study locus according to multidimensional aspects; (c) execution of semistructured interviews with local residents that frequent the park, local entrepreneurs (autonomous), tourists, the park’s manager (City Park’s undersecretary agent), and a representative of the private initiative involved in the PPP process. Among the main results obtained, it was possible to note the receptivity of both the population and the tourists with the improvements that could be achieved by the PPP – on the other hand they demonstrate apprehension with the possibility of corruption on the process and fear the implementation of charges for the use of the park.
Informações adicionais: Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Centro de Excelência em Turismo, 2017.
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