Narrativas sobre a escravidão contemporânea : do chão batido aos tapetes do Senado

Abstract

O trabalho tem como proposta realizar uma análise da revisão do conceito de escravidão em curso no Senado Federal de maneira comparativa à realidade narrada por trabalhadores resgatados da condição análoga a de escravo em propriedades rurais no estado do Pará nos anos de 2012 e 2013. Inicialmente, discuto como a temática da escravidão contemporânea é usualmente abordada nas ciências sociais a partir dos paradigmas e conceitos teóricos típicos do pensamento eurocentrado, sem se levar em conta a racialidade do trabalho, a globalização da colonialidade do poder, assim como o contexto do neodesenvolvimentismo no Brasil. A revisão do conceito de escravidão contemporânea se apresenta no Senado Federal por meio do PLS nº 432 de 2013 e busca a regulamentação da “PEC do trabalho escravo”, a emenda constitucional nº81 de 2014. O cenário dessa revisão, no entanto, não aparenta apresentar uma discussão referenciada na luta pela erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo. Na realidade, a proposta adentra o debate atual como uma redução do conceito de “condição análoga a de escravo” em uma aparente retaliação aos avanços no combate de tal prática observados desde 2003. Sob a mira da matéria estão as “condições degradantes de trabalho” e a “jornada exaustiva”, características que são centrais na definição do que hoje se compreende como escravidão contemporânea. A partir dos relatórios de operações de fiscalização do Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, nos conectamos com a vivencia da escravidão contemporânea em suas dimensões cotidianas, observando a realidade das condições de trabalho e vida dos sujeitos resgatados, e a partir delas tentamos expor o que pode ser compreendido como “condição análoga a de escravo” no Brasil hoje.