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Título: Carga de perdimento
Outros títulos: Refused cargo
Autor(es): Cardoso, Marcelo Galhego
Orientador(es): Silva, Adyr da
Assunto: Transporte aéreo de carga
Aeroportos
Armazenamento e transporte de cargas
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO)
Data de apresentação: 23-Nov-2009
Data de publicação: 11-Mai-2011
Referência: CARDOSO, Marcelo Galhego. Carga de perdimento. 2009. 47 f. Monografia (Especialização em Gestão da Aviação Civil)-Universidade de Brasília, Brasília, 2009.
Resumo: Este trabalho se propõe a analisar a carga de perdimento em relação ao atual ordenamento jurídico nacional, promovendo a discussão do problema sobre a perspectiva do maior operador logístico de Terminais de Carga do Brasil, a INFRAERO – Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, bem como da relação existente com a Receita Federal. Após a revisão dos diplomas legais que regem o processo de tratamento da carga de perdimento, apresenta a estrutura de um Terminal de Carga Aérea padrão, e como o Perdimento se insere em tal contexto, destaca os problemas e lacunas existentes. Como referência é apresentado o caso específico do Perdimento no TECA Galeão.
Abstract: This paper aims to analyze the refused (unclaimed or abandoned) cargo in Brazilian airports under the current national legal system, and promoting the discussion about that problem pursuant the perspective of the largest logistics operator of Cargo Terminals, INFRAERO – Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (INFRAERO - Brazilian Airports), and also the relationship with the Secretariat of the Federal Revenue of Brazil. After reviewing the legal instruments that governing the procedure for handling refused cargo, shows the structure of an Air Cargo Terminal standard, and as the refused cargo is inserted in such a context, highlighting the problems and issues. As reference is studied the specific case of refused cargo in TECA Galeão.
Informações adicionais: Monografia (especialização)—Universidade de Brasília, Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes, 2009.
DOI: http://dx.doi.org/10.26512/2009.11.TCC.1687
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