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Título: Análise de eficiência dos municípios na aplicação dos recursos do PNAE no ensino fundamental
Autor(es): Aires, Jéssica Laiane de Paula
Orientador(es): Wilbert, Marcelo Driemeyer
Assunto: Merenda escolar
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Evasão escolar
Data de apresentação: 2016
Data de publicação: 6-Mar-2017
Referência: AIRES, Jéssica Laiane de Paula. Análise de eficiência dos municípios na aplicação dos recursos do PNAE no ensino fundamental. 2016. 42 f. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Ciências Contábeis)—Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
Resumo: O estudo em questão procura avaliar a eficiência do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em relação ao desempenho escolar dos alunos do ensino fundamental. Foram analisados durante o período de 2012 a 2015 os valores repassados pelo PNAE com destinação ao ensino fundamental, a taxa de abandono escolar e os indicadores do IDEB por município, com objetivo de verificar se o PNAE foi eficiente na redução da taxa de abandono e aumento do IDEB. Foi utilizada a metodologia da Análise Envoltória de Dados conhecida como Data Envelopment Analysis – DEA. Os resultados identificados demonstram que durante o período de 21 anos de execução os recursos do PNAE cresceram cerca de 2,68% ao ano, no período de 2012 a 2015, houve uma queda nos recursos destinados ao ensino fundamental de 9,39%. Por meio da análise de eficiência foi possível verificar que de 5.119 municípios utilizados na amostra, 29 conseguiram atingir eficiência máxima com índice igual a 1, e 18 municípios foram ineficientes com índice igual a 0. Constatou-se por meio da análise de participação dos municípios por região geográfica que os municípios do Nordeste apresentaram-se mais eficientes, e os municípios da região Sudeste e Sul prevaleceram nos intervalos de menor eficiência. Quanto aos recursos destinados do PNAFN, os municípios mais eficientes foram os que tiveram menor volume de recursos e os menos eficientes foram os que possuíram maior volume de recursos. Quanto à variação do IDEB e taxa de abandono foi demonstrado que a maior variação ocorreu para os municípios mais eficientes.
Abstract: The study in question seeks to evaluate the efficiency of the National School Feeding Program (PNAE) in relation to the school performance of elementary school students. During the period from 2012 to 2015, the values passed on by the PNAE with the allocation to elementary education, the dropout rate and the indicators of the IDEB by municipality, were analyzed in order to verify if the PNAE was efficient in reducing the rate of abandonment and increase Of the IDEB. The Data Envelopment Analysis (DEA) methodology was used. The results show that during the 21-year implementation period, PNAE resources grew by 2.68% per year in the period from 2012 to 2015, there was a drop in resources for primary education of 9.39%. Through the analysis of efficiency, it was possible to verify that of 5,119 municipalities used in the sample, 29 managed to achieve maximum efficiency with an index equal to 1, and 18 municipalities were inefficient with an index equal to 0. It was verified through the participation analysis of municipalities By geographic region the municipalities of the Northeast were more efficient, and the municipalities of the Southeast and South prevailed in the intervals of less efficiency. As for the NAPNP resources, the most efficient municipalities were those with the least amount of resources and the least efficient ones were those with the largest volume of resources. Regarding the variation of the IDEB and abandonment rate, it was shown that the greatest variation occurred for the most efficient municipalities.
Informações adicionais: Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, 2016.
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