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Título: Indicadores para tomada de decisão das autorizações de operações aéreas
Autor(es): Possas, Paulo Henrique
Orientador(es): Yamashita, Yaeko
Assunto: Aeronáutica comercial
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
Direito aéreo
Data de apresentação: 28-Nov-2009
Data de publicação: 22-Mar-2011
Referência: POSSAS, Paulo Henrique. Indicadores para tomada de decisão das autorizações de operações aéreas. 2009. 87 f. Monografia (Especialização em Gestão da Aviação Civil)-Universidade de Brasília, Brasília, 2009.
Resumo: Um dos papéis de uma agência reguladora, como a ANAC, é aplicar políticas públicas com base na estratégia definida para o setor de aviação civil. Cabe então à Agência identificar quais as diretrizes a serem seguidas, quais áreas de atuação estarão envolvidas e como será a aplicação destas políticas nas ações regulatórias e fiscalizatórias. Considerando o processo de autorização e acompanhamento dos serviços prestados nas operações aéreas como uma das funções da ANAC, coloca-se a seguinte questão de pesquisa: como o agente regulador pode avaliar sistematicamente as solicitações de autorizações de operações aéreas? Por isso, o objetivo dessa monografia é o desenvolvimento de um conjunto de indicadores de serviço adequado, baseados em resultado, e com foco na avaliação das solicitações de autorizações de operações aéreas de transporte aéreo regular, pelo agente regulador. Considerando-se o escopo de informações referentes às operações aéreos autorizadas pela ANAC, concluiu-se que um conjunto de indicadores baseados na estratégia setorial permitiu avaliar as autorizações de operações aéreas fornecidas pelo agente regulador pela aplicação prática de determinados indicadores propostos. A construção de um conjunto coerente e lógico de análise poderá ajudar o Controlador do Transporte na hora da aprovação de novas autorizações de operações solicitadas pelas empresas aéreas, de acordo com o perfil operacional de cada uma delas. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT
Implementing public policies based on the aviation industry strategy is one of the roles that ANAC (Civil Aviation Federal Agency) plays. So the Agency should identify the guidelines to be followed, should set which areas would be involved and should define how the implementation of these public policies should be applied. Considering the authorization and monitoring of air service as a task of ANAC, the following question is how can Agency systematically evaluate the requests for air services authorization? Therefore, the objective of thesis is the development of a set of air service indicators based on results, focusing on the evaluation of authorizations requests of scheduled air transport originated by airlines. A set of indicators based on public policies and sector strategy allowed us to assess the authorization process of the Agency through practical implementation of the specifics proposed indicators. The construction of a coherent and logical analysis can support the Agency to adopt new kinds of evaluating of air operations requested by airlines, according to the operational profile of each one.
Informações adicionais: Monografia (especialização)—Universidade de Brasília, Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes, 2009.
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