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Título: Participação brasileira no mercado de transporte aéreo sul-americano
Outros títulos: The Brazilian participation in the South American air transport market
Autor(es): Marinho, Marcelo
Orientador(es): Gomes, Sérgio Bittencourt Varella
Assunto: Aeronáutica comercial
Aeroportos
Tráfego aéreo
Acordo sobre serviços aéreos sub-regionais (Acordo de Fortaleza)
Data de apresentação: 23-Out-2009
Data de publicação: 22-Mar-2011
Referência: MARINHO, Marcelo. Participação brasileira no mercado de transporte aéreo sul-americano. 2009. 175 f. Monografia (Especialização em Gestão da Aviação Civil)-Universidade de Brasília, Brasília, 2009.
Resumo: A presente pesquisa aborda a participação brasileira no mercado de transporte aéreo sul-americano, com ênfase sobre o chamado Sistema Sub-regional. Esse sistema consiste em rotas internacionais que apresentam menores fluxos de tráfego na região, diferentes daqueles fluxos verificados entre as capitais e os grandes centros econômicos. O Sistema Sub-regional foi criado pela Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, que em dezembro de 1996 firmaram um acordo multilateral, conhecido como Acordo de Fortaleza. O objetivo do Acordo de Fortaleza é ampliar as ligações sub-regionais, visando à maior integração dos países e o desenvolvimento sócio-econômico de todo o território. Apesar do interesse dos seis países, observou-se que as ligações sub-regionais nunca foram realizadas conforme idealizado. Diversos fatores são apontados como causas pelo fracasso dessa iniciativa, principalmente os de caráter administrativo. No Brasil, por exemplo, há exigências administrativas para a certificação dos aeroportos internacionais, que dificultam a realização das ligações sub-regionais. Além disso, restrições impostas ao Sistema Sub-regional, dificuldades logísticas, carência de estudos especializados e ausência de incentivos governamentais, também influenciaram negativamente os resultados, segundo os especialistas ouvidos para este trabalho. Diante dessa situação, o principal objetivo da presente pesquisa é propor medidas administrativas capazes de mitigar ou eliminar os obstáculos administrativos identificados e analisados, que dificultam a consolidação das ligações sub-regionais entre o Brasil e os outros membros do Acordo de Fortaleza. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT
This research addresses the Brazilian participation in the South American air transport market, with emphasis on the so-called Sub-regional System. This system considers essentially cross border international routes that have smaller traffic flows within the region, which are of a substantially different nature from those that link the capital cities and major economic centers. The Sub-regional System was created by Argentina, Bolivia, Brazil, Chile, Paraguay and Uruguay, which in December 1996 signed a multilateral agreement, known as “Acordo de Fortaleza”. The objective of the Agreement is to expand sub-regional routes to further integrate those countries, promoting social and economic development within the region. Despite the interest of those six countries in taking forward this Agreement, sub-regional routes were never operated as originally intended. Several factors, specially administrative issues, may be cited as the causes for the failure of that initiative. In Brazil, for example, there are requirements for the certification of international airports, which hinder the operation of sub-regional routes. In addition, restrictions imposed to the Sub-regional System, logistical difficulties, lack of planning studies and absence of governmental incentives have a negative influence on the results of such operations, according to the specialist consultants heard in the course of this work. Given this situation, the main objective of this research is to suggest possible administrative measures to mitigate or eliminate the identified and analyzed administrative obstacles that hinder the consolidation of sub-regional routes among Brazil and the other members of the “Acordo de Fortaleza”.
Informações adicionais: Monografia (especialização)—Universidade de Brasília, Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes, 2009.
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