Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) : uma análise qualitativa do crédito fundiário no assentamento da Chapada do Hamilton, em Angical do Piauí – PI

Abstract

No Brasil, muito se fala de políticas públicas sociais, que visando alcançar as classes menos favorecidas são implantadas e implementados, na maioria das vezes, sem terem claros os objetivos a serem atingidos. A política Nacional de Crédito Fundiário, sem dúvidas, vem ajudando muitos agricultores a obterem a sonhada Terra própria. Estudos mostram que a grande maioria que adquiriu sua terra, por meio deste programa, está inadimplente com o governo. Cabe ressaltar, que os agricultores, em um grande número, não conhecem esta política pública, e se conhecem, a ela não tem acesso, devida a burocracias dos agentes que deveriam desburocratizá-la. Esta pesquisa buscou analisar qualitativamente a situação fundiária dos agricultores assentados na Chapada do Hamilton, situada no Município de Angical do Piauí, desde o seu acesso ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) até a situação atual, destacando a inadimplência, a participação em programas sociais e as expectativas para com o assentamento. Por meio da aplicação de um questionário estruturado, foi possível analisar o relacionamento do assentamento e assentados com entes públicos e privados, tendo sido constatado como positiva a substituição de atendimento do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí - EMATER-PI - pela empresa Emplanta Projetos Agropecuários de assistência técnica.