Modelo de excelência em gestão pública aplicado ao processo de registro de aeródromos privados : estudo de caso da Divisão de Programas e Projetos (IE2) do DAC

Abstract

A presente monografia apresenta um estudo de caso com aplicação do Modelo de Excelência em Gestão Pública ao processo de registro de aeródromos privados. Nesta pesquisa, entende-se como processo de registro a autorização de construção, autorização de modificação de características físicas e/ou operacionais, o registro, a alteração de registro e a renovação de registro de aeródromos privados. A pesquisa foi motivada pela hipótese de que é possível uma transformação gerencial do atual modelo de gestão do processo de registro de aeródromos privados com base nos fundamentos preconizados pelo Modelo de Excelência em Gestão Pública, visando a maior satisfação do usuário, o qual busca o deferimento do processo no menor prazo possível. A metodologia utilizada na pesquisa foi dividida em quatro etapas: 1ª – estabelecimento dos fundamentos de excelência para avaliação e análise do sistema de gestão da Infra-Estrutura Aeroportuária Brasileira, no que diz respeito ao processo de registro de aeródromos privados; 2ª – discriminação do processo de registro de aeródromos privados, apontando os seus principais óbices e pontos fortes; 3ª – análise e avaliação da atual gestão do processo de registro de aeródromos privados; 4ª – proposta de aplicação dos fundamentos do Modelo de Excelência em Gestão Pública para a melhoria do desempenho do processo de registro de aeródromos privados. Por fim, à luz dos fundamentos do Modelo de Excelência em Gestão Pública preconizados pelo Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, foi identificado que os registros de aeródromos privados processados no Departamento de Aviação Civil (DAC), apresentam deficiências, as quais poderão ser transformadas em oportunidades para melhoria, por intermédio da designação de uma equipe de acompanhamento para execução do modelo, controle e verificação das metas estabelecidas, planejamento de ações a serem tomadas e nova execução dos planos reavaliados, fechando-se o ciclo PDCA, planejamento – execução – controle - ação.