Modulando a participação : o potencial democrático das rádios comunitárias

Abstract

Dez anos após o retorno do regime democrático, os políticos brasileiros se viram pressionados a regularizar um fenômeno que se espalhava por todas as regiões do país: as rádios de baixa potência, conhecidas como rádios comunitárias. O objetivo deste trabalho é investigar um ponto específico da relação entre a política e a radiodifusão, qual seja, o potencial das rádios comunitárias para agirem como agentes da democracia e como instrumentos de transformação social, considerando as bases que foram estabelecidas pela Lei nº 9.612/2008 e demais instrumentos jurídicos que regulam o sistema. Ao olharmos as normas definidas e, principalmente, os costumeiros entraves burocráticos que permeiam o Brasil, podemos ter um relance do pequeno espaço de manobra que foi concedido às rádios para alcançarem as finalidades estabelecidas por sua legislação.