Utilize este link para identificar ou citar este item: http://bdm.unb.br/handle/10483/1506
Título: Atuação do conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) na execução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Autor(es): Gomes, Elson Luiz Teixeira
Orientador(es): Borges, Vander Oliveira
Assunto: Controle social
Educação - financiamento
Transporte escolar
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Data de apresentação: 2008
Data de publicação: 14-Fev-2011
Referência: GOMES, Elson Luiz Teixeira. Atuação do conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) na execução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). 2008. 65 f. Monografia (Especialização em Gestão de Programas e Projetos Educacionais)-Universidade de Brasília, Brasília, 2008.
Resumo: Inicialmente foi feita uma breve exposição sobre o controle social, demonstrando o papel e a importância dos conselhos na fiscalização do PNATE. Em seguida foi feita uma breve descrição dos três programas do transporte escolar (PNTE, PNATE e Caminho da Escola), sendo o PNATE o principal deles por envolver mais recursos financeiros e um maior número de alunos beneficiados. Também houve uma breve explanação sobre o controle interno, destacando a auditoria, a fiscalização, o plano das atividades de auditoria, as técnicas de auditorias, a amostragem, o controle de qualidade, e os órgãos de controle interno do FNDE e da CGU. Passou-se então para a análise da atuação do CACS-FUNDEB na execução do PNATE. Nesta análise foram confrontadas as convergências e as divergências entre os pareceres emitidos pelos CACS’s e os relatórios de auditoria do FNDE e da CGU. Desse confronto apontaram-se as evidências nos relatórios foram apontadas as irregularidades/impropriedades que não foram observadas pelos conselhos sociais referentes à execução do PNATE no exercício de 2006. Diante dos resultados apresentados, concluiu-se que existe não só uma margem para melhorar a eficiência do programa, mas também a necessidade de realizar um ajuste no programa. Esse ajuste deverá promover a capacitação dos conselhos nas suas atribuições, para que os objetivos do PNATE sejam alcançados, bem como os objetivos do controle social e do controle interno em relação a esse programa. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT
Was originally made a brief statement on the social control, demonstrating the role and importance of supervision in the PNATE advice. Next was a brief description of the three programs of school transport (PNTE, PNATE and Path of the School), and the PNATE the main by involving them more financial resources and a greater number of students benefited. There was also a brief explanation on the internal control, with the audit, to review the plan of activities of audit, the techniques of auditing, sampling, quality control, and the internal organs of FNDE control and CGU. Then went up to analyze the performance in the CACSFUNDEB implementing the PNATE. For this analysis were compared the similarities and differences between the opinions CACS'se by the audit reports of FNDE and CGU. Pointed out that confrontation is the evidence were given in reports of irregularities / improprieties that were not observed by social advice concerning the implementation of PNATE exercise in 2006. The results presented, it was concluded that there is room not only for improving the efficiency of program, but also the need to make an adjustment to program. This adjustment should promote the training of councils in their tasks, so that the goals are PNATE achieved and the goals of social control and internal control program for this.
Informações adicionais: Monografia (especialização)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, 2008.
Aparece na Coleção:Gestão de Programas e Projetos Educacionais

Arquivos neste item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
2008_ElsonLuizTeixeiraGomes.PDF304.61 kBAdobe PDFver/abrir


Todos os itens na BDM estão protegidos por copyright. Todos os direitos reservados.