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Título: O panorama legislativo e político da maconha na América do Sul : uma revisão bibliográfica
Autor(es): Aguiar, Stephanne Pereira de
Orientador(es): Gallassi, Andrea Donatti
Assunto: América do Sul
Maconha
Drogas - descriminalização
Data de apresentação: 2016
Data de publicação: 19-Out-2016
Referência: AGUIAR, Stephanne Pereira de. O panorama legislativo e político da maconha na América do Sul: uma revisão bibliográfica. 2016. 46 f. Monografia (Bacharelado em Terapia Ocupacional)—Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
Resumo: Introdução: Os países da América do Sul protagonizam um palco mundial por assuntos relacionados às drogas, tanto pelos plantios e cultivos quanto pelo narcotráfico. Atualmente a legalização da maconha tem se tornado um assunto de discussão global, visto que vários países já mudaram sua legislação sobre o consumo e posse da substância. Objetivo: Apresentar um panorama legal e político sobre a maconha nos países da América do Sul, englobando a aplicabilidade legal de cada país e o as políticas publicas de tratamento, além de dados sobre prevalência de uso e o tráfico e plantações de Cannabis Sativa. Metodologia: Trata-se de um estudo qualitativo de revisão bibliográfica e documental, com embasamento em registros acadêmicos e governamentais sobre as bases legais, políticas e epidemiológicas sobre o assunto. Resultados: A maconha é a droga mais utilizada nos países da América do Sul, ela foi incluída na lista de entorpecentes que fazem parte da “guerra as drogas” determinada nas convenções mundiais sobre drogas e entorpecentes. A aplicabilidade legal para discriminação de entre o uso e o tráfico depende de cada país, alguns determinam uma quantidade para essa diferenciação, outros como Brasil e Argentina a determinação cabe ao juiz. O Uruguai foi o primeiro país da região a legalizar o cultivo e o consumo de Cannabis Sativa, o que não influenciou para que o consumo da droga aumentasse.
Abstract: Introduction: The countries of South America protagonists of a world stage on issues related to drugs, both the plantations and crops as the drug trade. Currently the legalization of marijuana has become a global discussion topic, since many countries have changed their legislation on the use and possession of the substance. Objective: To present a legal and political landscape of marijuana in the countries of South America, encompassing the legal applicability of each country and the public policy treatment, and data on the prevalence of use and trafficking and Sativa cannabis plantations. Methodology: This is a qualitative study of literature and documents review, with grounding in academic and government records on legal bases, political and epidemiological on the subject. Results: Marijuana is the most widely used drug in the countries of South America, it was included in the list of drugs that are part of the "war on drugs" given the global conventions on drugs and narcotics. The legal applicability to discrimination between the use and trafficking depends on each country, some determine an amount for this differentiation, others like Brazil and Argentina determination is up to the judge. Uruguay was the first country in the region to legalize the cultivation and consumption of Cannabis Sativa, which did not influence so that the use of the drug increased.
Informações adicionais: Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ceilândia, Curso de Graduação em Terapia Ocupacional, 2016.
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