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Título: Ações do Estado e o uso do território : políticas públicas espaciais no Distrito Federal
Autor(es): Oliveira, Leonardo Murada
Orientador(es): Bin, Daniel
Coorientador(es): Bessa
Assunto: Brasília (DF) - planejamento urbano
Data de apresentação: Jun-2016
Data de publicação: 17-Out-2016
Referência: OLIVEIRA, Leonardo Murada. Ações do Estado e o uso do território: políticas públicas espaciais no Distrito Federal. 2016. 57 f., il. Monografia (Bacharelado em Gestão de Políticas Públicas)—Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
Resumo: Este trabalho busca compreender como intervenções do Estado interferem no território local e produção do espaço urbano. Ao analisar ações dos órgãos fiscalizadores, leis, decretos e portarias, busca-se entender como o território do Distrito Federal foi tratado. Tal percepção se dá também pela análise das ocupações consideradas irregulares que ocorreram ao redor do Plano Piloto. A expulsão dos construtores – operários – da nova capital, bem como os aglomerados urbanos formados ao redor de Brasília, caracterizados por Regiões Administrativas, são hoje variáveis de grande relevância para as políticas públicas territoriais no DF. Porém, o território está intimamente ligado ao espaço e aquilo que era para ser política territorial deveria ser tratado como política pública espacial, visto que a compreensão do território só pode ser dada a partir da compreensão do espaço. O enfoque dado é na questão da moradia, direito à cidade e a problemática de as ocupações irregulares no DF serem dadas por pessoas de alta, média e baixa renda. Porém, o tratamento dado para essas ocupações foi desigual.
Informações adicionais: Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Departamento de Gestão de Políticas Públicas, 2016.
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