Indicadores de desempenho para o sistema de monitoramento e fiscalização de usinas termelétricas pela ANEEL

Abstract

A fiscalização de empreendimentos de geração de energia por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) apresenta-se como instrumento fundamental à garantia da segurança do Sistema Elétrico Brasileiro, no sentido de fazer com que os empreendimentos cumpram seus cronogramas de implantação. Apesar dos esforços da Agência, têm-se verificado nos últimos anos que grande parte das usinas não conseguem entrar em operação nas datas estabelecidas nos Atos Autorizativos expedidos pela ANEEL ou pelo Ministério de Minas e Energia, comprometendo todo o planejamento desenvolvido pelo país. No intuito de reverter essa situação, foi desenvolvido pela ANEEL um novo modelo de fiscalização, que têm como um de seus objetivos apontar quais usinas apresentam potencial risco de atraso. Desta forma o presente trabalho visa propor um indicador de desempenho para auxiliar este novo modelo. Para tal fim, foi realizada revisão bibliográfica por meio de pesquisas em normas, leis, decretos, resoluções e documentos disponíveis no periódico da CAPES. Além disso, foi elaborada uma planilha no Excel© do histórico de implantação das usinas termelétricas que entraram em operação comercial entre o período de 2001 a 2014, que servirá como banco de dados para a elaboração do indicador. Foram elaborados o mapa de processos e fluxograma da outorga e fiscalização. Também foi feita uma análise dos dados cuja finalidade foi determinar as características das usinas que participaram do estudo. Constatou-se que a principal causa de atraso em empreendimentos termelétricos está ligada ao planejamento e execução dos projetos. Como resultado final foram elaborados indicadores que avaliam por meio de nota A, B ou C, o desempenho do empreendimento em relação a exequibilidade do cronograma de implantação.