Ação pública em torno da economia criativa : audiências públicas de Comissões Parlamentares brasileiras entre 2011 e 2013

Abstract

A geração de produtos e serviços, com valor simbólico, a partir de atos criativos de uma cultura resulta em produção de riqueza cultural, econômica e social. Dessa maneira, podemos começar a apresentar o insurgente conceito de Economia Criativa que vai além de cultura ao explorar o desenvolvimento econômico de uma matéria prima infinita, a criatividade. Foram pelos aspectos econômicos e culturais interlaçados que a discussão da economia criativa ganhou, recentemente, atenção na agenda pública do governo brasileiro. Neste trabalho, foram analisadas audiências públicas desencadeadas a respeito do tema em Comissões Parlamentares da Câmara dos Deputados do Brasil. O destaque será dado para as relações entre atores, representações, instituições, processos e resultados de instâncias dos Poderes Legislativo e Executivo e da sociedade civil nas audiências. São referenciais da pesquisa a ideia de ação pública de Lascoumes e Galès (2012), e de Fóruns Híbridos, entendidos a partir da obra de Callon, Lascoumes e Barthe (2009), pois caracterizam as audiências públicas das Comissões Parlamentares. Para a compreensão do objeto da pesquisa, foi realizada a análise de áudios das audiências públicas. Abordou-se economia criativa como delimitador do assunto e pretendeu-se entender o papel dos múltiplos atores e como a participação dos envolvidos auxiliou nos debates aqui analisados. Assim, foi possível estabelecer a importância das relações entre atores, representações, processos, instituições e resultados da ação pública dentro dos fóruns híbridos.