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Título: Dano moral coletivo nas relações de trabalho : análise e jurisprudência
Autor(es): Maia, Juliana de Souza Garcia Alves
Orientador(es): Theodoro Filho, Wilson Roberto
Assunto: Dano moral
Direito do trabalho
Responsabilidade (Direito)
Data de apresentação: 2016
Data de publicação: 21-Set-2016
Referência: MAIA, Juliana de Souza Garcia Alves. Dano moral coletivo nas relações de trabalho: análise e jurisprudência. 2016. 80 f. Monografia (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar o dano moral coletivo nas relações de trabalho, iniciando com uma abordagem acerca da responsabilidade civil e suas classificações e elementos caracterizadores, bem como do conceito de dano moral e dano moral na seara trabalhista. Num segundo momento, é feito um estudo sobre o dano moral coletivo, levantando um histórico desse instituto para que se entenda o seu surgimento e aplicação na justiça trabalhista, além de trazer o arcabouço jurídico que influenciou no seu reconhecimento e os meios de prova de que, atualmente, os operadores do direito se valem para identificar a ocorrência de um dano que afeta a coletividade. Por fim, examina-se o modo como é realizada a reparação das vítimas do dano moral coletivo e algumas das hipóteses de incidência dessa espécie de dano no direito do trabalho, trazendo o entendimento mais recente do Tribunal Superior do Trabalho quanto à caracterização da lesão a direitos transindividuais.
Abstract: This study analyzes the collective moral damages in labor relations, starting with an approach on the civil liability and the elements that characterize it, as well as the concept of moral damages and moral damages in labor law. Secondly, a study is made on the collective moral damage. It presents the history of this institute in order to understand its emergence and implementation by labor justice, and to bring the legal framework that influences the recognition and evidence that jurists use to identify the occurrence of damages that affect the community. Finally, it examines how the reparation of victims of collective moral damage is done and some cases of this kind of damage in labor law, bringing the latest understanding of the Superior Labor Court as to the characterization of rights to injury transindividual rights.
Informações adicionais: Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2016.
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