Inclusão de pessoas com deficiência em um órgão da administração pública federal

Abstract

O presente relatório é resultado de pesquisa de campo sobre o Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência da Presidência da República - PR. Seu objetivo é avaliar a eficácia dessa política no ambiente em que ela se insere. Essa pesquisa realizou-se por meio de imersão no órgão, com base na observação participante, entrevistas, análise documental e matrizes de planejamento e avaliação. Políticas institucionais passam por etapas similares às do ciclo de políticas públicas, assim o referencial teórico desse relatório correlaciona o programa analisado com aspectos de políticas públicas já existentes, além de discussões sobre pessoa com deficiência e inclusão social. O Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência da PR visa melhorar a qualidade de vida não só da pessoa com deficiência, mas da organização como um todo, garantindo que os direitos das pessoas com deficiência sejam atendidos e cumprindo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Os principais resultados da pesquisa apontam para um gradativo alcance de inclusão das pessoas com deficiência na PR e, portanto, para a eficácia do programa.