O papel dos líderes partidários nas votações da reforma política infraconstitucional [minirreforma política] na Câmara dos Deputados em 2015

Abstract

O papel dos líderes partidários é um assunto sobre o qual os estudos legislativos a respeito do Parlamento brasileiro não têm explorado em toda a sua complexidade. Pouco se fala, na literatura acadêmica, sobre as limitações que o líder de partido pode enfrentar na execução de sua agenda; ao contrário, esse ator político é mais comumente visto como peça-chave para o presidencialismo de coalizão, figura de forte influência para que a disciplina partidária seja garantida no momento de votação nominal em Plenário. Desta forma, buscou-se analisar um caso de tramitação de matéria polêmica, a Minirreforma Política, na Câmara dos Deputados em 2015. Procurar entender o papel dos líderes nas votações desse tema, em que é muito difícil encontrar opiniões unívocas, é uma alternativa que permite enxergar, sob novas perspectivas, quais obstáculos e fragilidades se colocam à frente de sua atuação no decorrer da dinâmica legislativa.