Composição do gasto público e o porte dos municípios brasileiros

Abstract

A União, de forma integrada com os municípios, rege o orçamento público, o qual se trata de um instrumento de planejamento e execução das finanças públicas que realiza a previsão de receitas e fixação das despesas públicas em todo o território nacional. O estudo tem como objetivo analisar a composição do gasto público em diferentes níveis de agregação, no que se refere aos gastos por categoria, natureza e função de cada município. Objetiva-se, também, analisar a composição do gasto público e o gasto público per capita em relação ao porte dos municípios, além de comparar a diferença entre eles. Na metodologia foram utilizados 5.173 municípios como amostra, dos quais foram segregados em relação ao porte em cinco faixas populacionais. A coleta de dados foi feita por intermédio dos registros das despesas por categoria, natureza e função orçamentária, e sua análise foi baseada nas estatísticas descritivas. Os dados da população e das despesas elencadas no trabalho utilizaram como base o ano de 2012. Os resultados alcançados a partir da análise dos dados coletados demonstraram que os municípios de pequeno porte possuem uma maior média na distribuição de 7 das 14 despesas no que se refere a composição do gasto público e o gasto público per capita, significando que esses municípios tendem a demandar mais recursos públicos do que os outros portes.