Análise multicritério dos serviços hidro-ambientais do Programa Produtor de Água/ANA : um estudo de caso na bacia do Ribeirão Pipiripau (DF/GO)

Abstract

A provisão de serviços hidro-ambientais requer bacias hidrográficas saudáveis. A sustentabilidade de bacias hidrográficas depende, por sua vez, da manutenção de taxas seguras de erosão e sedimentação dentro e fora das propriedades rurais. Entretanto, iniciativas de pagamentos por serviços ambientais, como o Programa Produtor de Água/ANA se baseiam em um único critério, como a porcentagem de abatimento de erosão, resultante de práticas conservacionistas adotadas pelos participantes. Apesar de o Programa pressupor uma redução proporcional da sedimentação, ele não inclui um método de avaliação direta deste processo. Como a promoção da sustentabilidade da bacia hidrográfica requer a regulação da erosão e da sedimentação dentro e fora da propriedade, este estudo teve como objetivo avaliar, ao mesmo tempo, três critérios de eficiência hidro-ambientais : a) percentual de abatimento da erosão de, no mínimo, 25% (P.A.E. ≥ 25%); b) redução da erosão dentro da propriedade (A ≤ 1/5 T); c) redução da sedimentação fora da propriedade (A ≤ 1 t ha-1 ano-1). Esses três critérios foram aplicados a 70 projetos individuais de propriedade, inscritas no Programa Produtor de Água na bacia do ribeirão Pipiripau. No estudo, 100% das propriedades atenderam ao critério (a), 80% ao critério (b) e 100% ao critério (c). Ou seja, os 70 projetos do Programa Produtor de Água/ANA apresentam alta eficiência hidro-ambiental no que diz respeito à redução da erosão e sedimentação, dentro e fora da propriedade. Como o enfoque utilizado utiliza uma análise mais holística do processo sedimentológico na bacia, ele poderá ser adotado em programas de PSA no futuro.