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Título: Análise da concepção do Programa Mais gestão : entre desenvolvimento e desafios
Autor(es): Sousa, Carla Silva
Orientador(es): Ávila, Mário Lúcio de
Assunto: Agricultura familiar
Programa Mais Gestão
Data de apresentação: 2015
Data de publicação: 15-Jul-2016
Referência: SOUSA, Carla Silva. Análise da concepção do Programa Mais Gestão: entre desenvolvimento e desafios. 2015. 60 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Gestão Ambiental)—Universidade de Brasília, Planaltina-DF, 2015.
Resumo: Historicamente os agricultores familiares estiveram às margens das políticas públicas promovidas pelo governo brasileiro. No entanto, em meados do ano de 2003, o governo passou a criar e promover melhorias em inúmeras políticas que pudessem amparar e fomentar o desenvolvimento da agricultura familiar, garantindo renda, soberania e reprodução, como é o caso dos mercados institucionais, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). No entanto, os agricultores familiares enfrentam inúmeros obstáculos na inserção nestes mercados. Com vistas a reduzir estes obstáculos, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) criou o Programa Mais Gestão, para promoção da qualificação da gestão de Organizações Econômicas da Agricultura Familiar (OEAF’s), em especial de cooperativas. Esta qualificação se dá por meio de equipes de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para que as cooperativas acessem e se mantenham nos mercados institucionais. O objetivo do presente estudo foi identificar os fluxos desenvolvidos por Kingdon em 1984, que abrem a janela de oportunidade para a concepção desse Programa, e discuti-lo, desde sua concepção, até os dias atuais. Foi realizado um levantamento bibliográfico sobre a definição de políticas públicas e seu desenvolvimento no âmbito da agricultura familiar, além de entrevistas semi-estruturadas com atores relevantes do Programa. Os resultados mostraram que a convergência de fluxos foi percebida como oportunidade para a criação do Programa Mais Gestão, aliada a atuação do empreendedor de políticas públicas.
Abstract: Historically, family farmers have been on the margins of public policies adopted by the Brazilian government. However, in mid-2003, the government went on to create and promote with a lot of public policies that could support and encourage the development of family agriculture, ensuring income, sovereignty and reproduction, as in the case of institutional markets, for example Food Acquisition Program (PAA), the National School Feeding Program (PNAE) and the National Program for Production and Use of Biodiesel (PNPB). However, family farmers face numerous obstacles to be inserted in these markets. With a view to reducing these obstacles, the Ministry of Agrarian Development creates, More Management Program, a program which promotes the qualification of economic organizations as the Economic Organizations of Family Agriculture (OEAF’s), especially cooperatives. This qualification is through assistance teams as the Technical Assistence and Rural Extension (ATER) for cooperatives to access and remain in the institutional markets. The aim of this study was to identify the streams developes by Kingdon in 1984, which clarified the opportunity for the creation of this program, and discuss it, since its inception, to the present day. A literature review on the definition of public policies and their development within the family farm was conducted, as well as semi-structured interviews with relevant stakeholders for the program. The results showed that the the convergence of streams was perceived as an opportunity for the creation of the More Management Program, together with the policy entrepreneurs activity.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, 2015.
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