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Título: Política pública de acesso ao mercado de trabalho para jovens e adolescentes : avanços e entraves no estabelecimento da Lei 10.097/2000 (Lei da Aprendizagem)
Outros títulos: Public policy market access working for youth and adolescents : progress and barriers in establishing 10.097/2000 of Law (Law of Learning)
Autor(es): Dutra, Lucimara Pereira
Orientador(es): Santos, Carolina Cassia Batista
Assunto: Adolescentes - trabalho
Juventude
Formação profissional
Data de apresentação: 29-Jun-2010
Data de publicação: 7-Dez-2010
Referência: DUTRA, Lucimara Pereira. Política pública de acesso ao mercado de trabalho para jovens e adolescentes: avanços e entraves no estabelecimento da Lei 10.097/2000 (Lei da Aprendizagem). 2010. 93 f. Monografia (Bacharelado em Serviço Social)-Universidade de Brasília, Brasília, 2010.
Resumo: Esta monografia aborda a análise dos benefícios e das fragilidades constatados na implementação da Lei 10.097/2000, que trata do ingresso remunerado de jovens no mercado de trabalho. O método de pesquisa utilizado foi o de entrevistas estruturadas com prévio roteiro, específicas para cada tipo de interlocutor, aplicadas aos atores (jovens egressos de programas de aprendizagem; gerentes de pessoas responsáveis pela orientação destes jovens nas empresas; e assistentes sociais incumbidos de acompanhá-los em sua atividade de aprendizagem) envolvidos e/ou abrangidos por esta política pública em instituições ou empresas de Brasília do ramo financeiro. O tema foi abordado através da análise dos diversos fenômenos que compõem a execução da legislação hoje, envolvendo os contextos sociais, históricos e políticos que abrangem a temática na atualidade. Entende-se que a iniciativa da legislação é de extrema importância por tentar posicionar o jovem, sujeito de profundas vulnerabilidades sociais, no competitivo mercado de trabalho da atualidade. Todavia o que se verificou na prática foram as fragilidades do processo e as tendências de flexibilização e de vulnerabilização da categoria trabalho para o ingresso destes jovens impostas pelo capital, ou seja, o que se constatou foi que embora a intenção de ingresso de jovens em sua primeira experiência de trabalho seja louvável, a implementação tem se mostrado insuficiente pelo fato de não haver uma mobilização adequada da sociedade no sentido de promoção da política bem como por conta das exigências do capital, que impõe à sociedade a até mesmo ao Estado as suas pretensões de controle das relações de trabalho e de gastos que possam interferir no seu objetivo maior que é o lucro.
Abstract: This monograph deals with the analysis of the benefits and weaknesses observed in the implementation of Law 10097/2000, which deals with paid admission of young people in the labor market. The research method used was interviews with previous script, specific to each type of partner, applied to the actors (young graduates of apprenticeship programs; managers, persons responsible for the guidance of these young people in enterprises, and social workers required to accompany them in their learning activity) involved and / or covered by this policy in public institutions or enterprises in the financial sector of Brasilia. The topic was addressed by analyzing the various phenomena that make up the implementation of the legislation today, involving the social, historical and political theme, covering the news. It is understood that the initiative of the legislation is very important to try to place the young subject of profound social vulnerabilities, in the competitive job market of today. However it occurred in practice were the weaknesses of the process and trends of flexibility and of increasing the vulnerability of the work category for the entry of these young people imposed by capital, or what was found was that while the intent of young people coming into your first work experience is laudable, the implementation has proved insufficient because there is no adequate mobilization of society to promote political as well as to capital requirements, which requires the company to even the state their claims control of labor relations and spending that can embarrass its main objective is profit.
Informações adicionais: Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, 2010.
DOI: http://dx.doi.org/10.26512/2010.06.TCC.1335
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