Transição democrática e justiça de transição : o caso da Argentina

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar o processo transição democrática ocorrido na Argentina após 1983 utilizando da justiça transicional como instrumento analítico. A análise é guiada pela conceituação sobre transições democráticas da chamada Terceira Onda, que propõe modelos explicativos sobre as democratizações e seus desdobramentos, e pela literatura sobre relações civis-militares. Através da literatura da Terceira Onda, o caso argentino é denominado uma “transição por ruptura”, o qual é mais propenso à completude rápida do processo de justiça transicional. Todavia, argumentar-se-á que a Argentina, devido à sua trajetória, é um caso desviante e que outras variáveis devem ser consideradas. Para isso, será feito um diálogo teórico com a área de justiça de transição. Assim, serão buscados os quatro processos da justiça transicional (justiça; reparação; memória e verdade; e reformas institucionais) na história recente argentina e sua relação com o reestabelecimento da democracia em um contexto turbulento de relações civis-militares. __________________________________________________________________________ ABSTRACT

The present work has as purpose to analyse the process of democratic transition that occurred in Argentina, after 1983, using transitional justice as analytical instrument. The analysis is guided by the conceptualization about democratic transitions of the so called "Third Wave", the Argentine case is called "transition by rupture", which is more likely to accomplish the process of transitional justice faster than other cases. However, it will argue that Argentina, due to its trajectory, is a deviant case. Thereunto, the four processes of transitional justice (justice; reparation; memory and truth; and institutional reforms) will be sought in Argentine recent history and its relation with the re-establishment of democracy in a turbulent context of civil-military relations.