Conservação dos recursos hídricos na bacia do Rio Preto/DF : contribuições para um esquema de pagamento por serviços ambientais espelhado no programa produtor de água

Abstract

A Bacia do Rio Preto/DF provê serviços ecossistêmicos de fornecimento de água que sustentam a maior parte da produção agrícola no Distrito Federal. Por trás desse serviço de destaque, os mananciais promovem serviços de regulação dos ecossistemas e suporte à vida que ainda não foram calculados. Essa dinâmica está sendo comprometida pelo uso intensivo de água para a irrigação por pivô central, com maiores taxas de retirada durante os meses mais secos do ano. Neste contexto, a valoração do meio ambiente e de seus serviços é um mecanismo importante para incluir as externalidades ambientais na equação econômica, comunicar de forma eficaz com um maior número de pessoas e orientar a tomada de decisões. Assim, o objetivo deste trabalho foi contribuir para a elaboração de um modelo de pagamento por serviços ambientais de proteção hídrica para a bacia do Rio Preto/DF, adaptando estratégias do Programa Produtor de Água no Ribeirão Pipiripau/DF. Para o desenvolvimento do estudo, foi realizada síntese e análise de dados e informações, análise de imagens vetoriais da área e entrevistas semiestruturadas com especialistas. Ao final, foi possível apresentar contribuições para delinear um esquema de pagamento por serviços ambientais para a Bacia do Rio Preto/DF, mediante acordo entre os possíveis fornecedores de serviços ambientais à montante e um grande usuário à jusante, a usina hidrelétrica de Queimado. Outros aspectos apontados incluem a priorização de acordos entre os principais stakeholders, maiores usuários de água e fornecedores de serviços ambientais; a definição prévia de estratégias monitoramento; financiamento prioritariamente privado, reduzindo a demanda de recursos governamentais e privilegiando o princípio do usuário pagador; a valoração dos serviços ambientais por meio do custo de oportunidade e do custo de recuperação ou reposição; a inclusão de critérios de pagamento que promovam a recarga dos aquíferos e o manejo eficiente das técnicas de irrigação; o envolvimento dos produtores na gestão do projeto e a menor dependência de políticas transitórias de governo. Apesar do foco na escala local, as discussões e os resultados obtidos podem ser transferidos para estudos relativos a outras áreas do Cerrado, com características semelhantes de ocupação consolidada e forte pressão sobre os recursos hídricos para a irrigação. _________________________________________________________________________ ABSTRACT

The Rio Preto Basin/DF provides water ecosystem supply services that sustain the vast majority of the agricultural production in the Federal District. Besides that noticeable service, the springs promote ecosystems regulation and life support services that have not yet been calculated. This dynamic is being compromised by the intensive use of water for center pivot irrigation, with higher withdrawal rates during the driest months of the year. In this context, the valuation of the environment and its services is an important mechanism to include environmental externalities in the economic equation, to communicate effectively with a larger number of people and to guide decision-making. Therefore, this study aimed to make contributions to develop a model of payment for environmental services of water protection for the Rio Preto Basin/DF, adapting strategies from the Water Producer Program in Ribeirão Pipiripau/DF. The methods used involved data and information synthesis and analysis, vector image (shapefiles) analysis of the target area and semi-structured interviews with experts. At the end, we were able to provide contributions to design a scheme for payment for environmental services in the Rio Preto Basin/DF, through agreement between the potential suppliers of environmental services located upstream and a large user downstream, the Queimado hydroelectric plant. Other aspects highlighted include the prioritization of agreements between key stakeholders, who are major water users and environmental service providers; prior establishment of monitoring strategies; primarily use of private funding, reducing the demand for government resources and emphasizing the application of the userpays principle; prior valuation of environmental services through the opportunity cost and recovery or replacement cost methods; inclusion of payment criteria that promote groundwater recharge and efficient management of irrigation techniques; involvement of producers in the project management and less dependence on transitional government policies. Despite the focus on the local level, the discussions and the results can be transferred to studies on other areas in the Brazilian Cerrado biome, with similar characteristics of consolidated human occupation and high pressure on water resources for irrigation.