Negras e loucas : o perfil das mulheres que cumprem medida de segurança no Distrito Federal

Abstract

As mulheres atendidas na Seção Psicossocial da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) cumprem medida de segurança, uma sentença que atribui a elas a marca de decriminosas e doentes mentais. As relações de gênero, raça, escolaridade e qualificação profissional podem contribuir para uma situação vulnerável que interfere diretamente nas condições de vida e saúde dessas mulheres, podendo levá-las a práticas ilícitas. Ademais certas particularidades relacionadas às condições psicossociais delas devem ser consideradas. O desconhecido perfil dessa população é um obstáculo para o planejamento e aperfeiçoamento das políticas e programas de assistência à saúde mental voltados para esta população em medida de segurança. Diante disto, o presente estudo visa conhecer o perfil das mulheres que cumprem medida de segurança no DF afim de contribuir para uma agenda política e pública de atenção a essa população. Para tanto, neste estudo serão considerados os recortes de raça, gênero e classe social a fim de analisar como tais fatores influenciam na expressão da loucura e delitos.