Uma análise das premissas de controle interno do COSO em relação à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

Abstract

O presente trabalho busca analisar os elementos de risco do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, a partir das definições apontadas no gerenciamento de risco pelo Comitee of Sponsoring Organization of the Treadway Comission (COSO). O objetivo é, portanto, avaliar o gerenciamento de riscos corporativos no âmbito do PNAE à luz do definido pelo COSO, considerando os seguintes componentes: ambiente interno; fixação de objetivos; identificação de eventos; avaliação de riscos; resposta a risco; atividades de controle; informações e comunicação; e monitoramento. A pesquisa é exploratória, considerada uma pesquisa bibliográfica e sua análise foi elaborada com base em parâmetros qualitativos, acerca dos eventos encontrados em pesquisa. Considera-se que, apesar da sobreposição de elementos de risco sobre as dimensões apresentadas, que permitem a corrente presença de desvios na execução do Programa, o modelo descentralizado pode ser tido como conquista, restando necessário o fortalecimento do controle social como última barreira para uma real efetividade do PNAE. __________________________________________________________________________ ABSTRACT

This study aims to analyze the risk characteristics of the National School Nutrition Program – PNAE, from the definitions outlined in the risk management by Comitee of Sponsoring Organization of the Treadway Commission (COSO). The aim is therefore to assess the enterprise risk management in the context of the Program in light of defined by COSO, considering the following components: internal environment, setting goals, identifying events, risk assessment, risk response, control activities, information and communication, and monitoring. The research is exploratory, considered a literature survey and its analysis was made based on qualitative parameters, about the events found in research. Despite the overlap of risk elements on the dimensions presented, which allow the current deviations in the implementation of the Program, the decentralized model can be taken as an achievement, being considered necessary the strengthening of social control as the last remaining barrier to actual effectiveness of the PNAE.