Imposto de importação : análise de sua relevância e correlação com o PIB no período de 2004 a 2014

Abstract

O objetivo deste trabalho é verificar se existe correlação entre a arrecadação direta por importação e o Produto Interno Bruto sob a ótica do Valor Adicionado. Para isso, fez-se um estudo descritivo estatístico o qual concebeu três séries históricas no período de 2004 a 2014. Estas séries referem-se as três variáveis eleitas: a Receita Bruta: Impostos, o Imposto de Importação e o PIB Valor Adicionado. Os valores respectivos das três variáveis foram deflacionados utilizando-se do IGP-DI. Foram realizados testes estatísticos utilizando o Coeficiente de Pearson diante de dois cenários: o primeiro, confrontando o Imposto de Importação diante da receita bruta de impostos, e o segundo, o Imposto de Importação ante o PIB Valor Adicionado. Ambos os coeficientes encontrados demonstraram alta correlação, valores estes devidamente explicados pela relação prévia encontrada no primeiro cenário e, no segundo, pela alta demanda da indústria brasileira por insumos e matéria-prima. Também, buscou-se analisar a significância percentual do Imposto de Importação diante da Receita Bruta de Impostos. Constatou-se que sua significância média gira em torno de 7%, que se revelou teoricamente relevante quando comparado à significância média de outros dois impostos, o IPI (com 14%) e o IOF (com 6%). Por fim, realizou-se um estudo por meio de estatística descritiva. Foi possível estudar a dispersão das séries separadamente e entender o comportamento das variáveis. Tanto o PIB Valor Adicionado quanto a Receita Bruta de Impostos possuem média dispersão de dados e significativa homogeneidade. Por outro lado, o Imposto de Importação possui alta dispersão e heterogeneidade. Essas características são explicadas por sua relação direta com a importação e seus estímulos externos, como, por exemplo, a variação cambial. Concluiu-se que o Imposto de Importação influi sobre o PIB Valor Adicionado diante de cenários diversos, pois responde indiretamente pelo volume de importações, além de possuir caráter extrafiscal mediador diante dos setores importadores e exportadores brasileiros.