Fundo de garantia do tempo de serviço : uma análise dos aspectos relacionados à governança corporativa

Abstract

O Governo Federal do Brasil criou o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS para permitir ao trabalhador uma melhor segurança no seu trabalho. Uma das maiores contribuições do Fundo para o Brasil foram os grandes investimentos em áreas de infraestrutura urbana, habitação popular e saneamento básico. Governança corporativa é o conjunto de práticas que têm por finalidade otimizar o desempenho de uma companhia ao proteger todas as partes interessadas. Boas práticas de governança corporativa incluem um planejamento do negócio e da estratégia; comitês de auditoria; controle de estruturas; gestão de risco; e avaliação e monitorização do desempenho. Observando que o FGTS é o maior fundo de investimento do Brasil, esse estudo tem por objetivo analisar quais são as práticas de governança corporativa apresentadas pelo FGTS através dos relatórios contábeis, a fim de averiguar aquelas que são mais significativas para o Fundo. Para essa análise foi utilizada uma lista de perguntas publicadas pelo International Federation of Accountants - IFAC para verificar pontos fortes e fracos relacionados à execução de boas práticas de governança corporativa aplicadas a entidades do setor público. As informações analisadas estão disponíveis no sítio do Fundo, assim como os relatórios, as atas do Conselho Curador do FGTS e as demonstrações financeiras do ano de 2013. Conclui-se que o FGTS não se manifesta claramente quanto a boas práticas de governança, mas se importa com quesitos como planejamento estratégico e aplicação dos recursos como previstos por Lei. Entretanto, há poucas informações divulgadas referentes a controle interno, gestão de risco e auditoria interna. __________________________________________________________________________ ABSTRACT

The Federal Government of Brazil created the Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS to allow the employee a better security in their work. A major contribution of the Fund to Brazil was due to their large investments in areas of urban infrastructure, public housing and sanitation. Corporate governance is the set of practices that aims at optimizing the performance of a company to protect all stakeholders. Good corporate governance practices includes a business planning and strategy, audit, control structures, risk management, evaluation and performance monitoring. Noting that the FGTS is Brazil's largest investment fund, this study aims to analyze what are the corporate governance practices presented by the FGTS through the financial reports in order to determine those that are most significant to the Fund. For this analysis were used a list of questions published by International Federation of Accountants - IFAC to verify strengths and weaknesses related to the implementation of good corporate governance practices applied to public sector entities. The analyzed information are available on the Found’s website, the reports of the board and financial statements of the year 2013. Concluded that the FGTS not clearly manifested as good governance practices but cares about various issues such as strategic planning and investment of funds as provided by law however there is little information disclosed regarding the internal control, risk management and internal audit.