O impacto da carga tributária no produto interno bruto : uma abordagem do IR, IPI e ICMS de 2001 a 2010

Abstract

O estudo aborda o impacto do montante da Carga Tributária Brasileira relativa ao Imposto de Renda - IR, Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, e Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS no Produto Interno Bruto - PIB, na década compreendida entre 2001 e 2010, em subperíodos trimestrais. Por ser o PIB um dos indicadores da produção da riqueza nacional, é natural admitir-se que seu valor seja impactado pela carga tributária uma vez que os tributos fazem parte de sua equação. A legislação tributária que regula esses tributos é composta por fontes primarias e secundárias, com destaque à Constituição Federal que possui princípios norteadores de toda a matéria tributária. O Imposto de Renda é tributo federal direto e seu fato gerador é a aquisição de rendas e proventos de qualquer natureza. O IPI é tributo federal indireto e incide sobre a produção. O ICMS é tributo estadual indireto e seu campo de incidência é a circulação de mercadorias e serviços. Nesse contexto a pesquisa procura mensurar a relevância de cada tributo, IR, IPI e ICMS, em média, na composição do Produto Interno Bruto-PIB assim como procura identificar qual deles exerce maior impacto sobre PIB. Como forma de atingir esse objetivo e responder ao questionamento da pesquisa utiliza-se um modelo quantitativo sustentado em regressão linear múltipla, testes de hipóteses além da análise de estatísticas descritivas e matriz de correlação. Os resultados dos testes mostraram que o IPI tem impacto negativo na formação do PIB e menor participação na carga tributária, o IR não apresenta significância estatística, e o ICMS é quem mais participa na formação do PIB, com coeficiente elevado dado pela regressão, com elevada confiança de 99,99%, além de possuir a maior participação na carga tributária dentre os tributos analisados.