O programa seguro-desemprego : desafios para uma gestão eficiente dos gastos

Abstract

Em um ambiente no qual a taxa de desemprego se apresenta de forma decrescente, com índices, segundo especialistas, próximos de uma situação de pleno emprego, a elevação nos gastos com o programa Seguro-Desemprego deu origem a recentes debates acerca da dinâmica do programa como política pública de emprego. Nesse sentido, o intuito deste trabalho é investigar possíveis causas apontadas pela literatura para o aumento dos gastos com o Seguro-Desemprego formal, em um cenário de redução da taxa de desocupação. Para atingir esse objetivo, foi realizada uma revisão da literatura especializada no Brasil a respeito do tema e, à luz dela, uma interpretação crítica dos dados encontrados. Os procedimentos técnicos utilizados foram a revisão bibliográfica e a estatística descritiva. De maneira geral, os dados encontrados corroboram as razões apontadas pela literatura para o aumento dos gastos. Associado à queda na taxa de desocupação, foi observada a criação de mais empregos formais, em um ambiente de alta rotatividade, bem como sucessivos reajustes reais do valor referente ao beneficio. Atrelado a isso, concluímos, através da literatura pesquisada, que a estrutura do programa apresenta brechas que possibilitam a ocorrência de fraudes. Contudo, o volume de gastos realizados com o programa se mostra relativamente baixo frente ao número elevado de beneficiários, se comparado com o de outras economias ao redor do mundo.