A participação da sociedade civil na construção do atual Plano Nacional de Educação : o papel da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Abstract

Este trabalho tem como objetivo investigar a participação da Campanha Nacional pelo Direito à Educação na construção do atual Plano Nacional de Educação, buscando compreender a importância da participação da sociedade civil nos processos políticos. Para isso, foi necessário traçar o histórico da participação no plano anterior e definir que atores foram líderes nessa ocasião. Para a compreensão desse processo, o embasamento teórico deu-se a partir de autores como Dourado (2001), Gramsci (2004) e Bobbio(1982), o primeiro trabalha com a elaboração, tramitação e legados do Plano anterior, os seguintes abordam os conceitos de sociedade civil, sociedade política e hegemonia. Essa proposta busca trazer elementos que relacionem a participação da Campanha Nacional pelo Direito à Educação com as conquistas para o atual Plano Nacional de Educação e o motivo pelo qual a Campanha se destacou em relação a outras organizações. A metodologia utilizada foi a de pesquisa documental e a consolidação teórica dar-se-á principalmente através de discussão conceitual e argumentativa. A análise evidenciou que a participação da sociedade civil é determinante para as conquistas sociais, e que a Campanha protagonizou a participação no Plano aprovado em 2014.