Lei Maria da Penha e intervenção psicossocial : etnografia sobre masculinidades e possibilidades de politização da justiça a partir da experiência do juizado de violência doméstica e familiar do Núcleo Bandeirante

Abstract

O presente trabalho, construído a partir de pesquisa no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, Distrito Federal, tem o objetivo de expor os achados etnográficos que permitem enxergar na experiência deste Juizado uma tentativa de politização da justiça nas intervenções psicossociais regulamentadas pela Lei 11.340/06. Além disso, procura-se evidenciar como a temática de gênero, sob o recorte de masculinidades, apresenta-se nas relações conjugais e como ela pode ser inscrita dentro dos processos judiciais a partir da produção de relatórios e pareceres técnicos de grupos de profissionais das áreas de psicologia e serviço social. Ademais, tenta-se enxergar como a centralidade da responsabilização no processo penal deve ser buscada para poder se pensar na inserção do debate de gênero em todas as fases processuais. Para tanto, foram realizadas anotações de campo oriundas de observações de audiências, de atendimentos da equipe multidisciplinar do Juizado a homens e mulheres e foram feitas entrevistas com homens acusados de violência contra suas companheiras.