Variáveis correlacionadas com a produção de juízes da primeira instância da Justiça Estadual do Rio Grande do Sul

Abstract

Os juízes possuem papel fundamental dentro do sistema judiciário, pois são agentes do Estado encarregados de exercer a jurisdição, sendo, portanto, importante avaliar o que impacta a produção desses profissionais para melhorar o sistema judiciário. Nesse sentido, no presente estudo tem-se como objetivo identificar algumas variáveis correlacionadas com a produção de juízes titulares da primeira instância da Justiça Estadual do Rio Grande do Sul. Trata-se de pesquisa quantitativa e exploratória. Os dados são referentes ao ano de 2013 e foram obtidos na base Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. A amostra utilizada consiste em 354 juízes titulares que atuam em varas cíveis, criminais e mistas. A análise dos dados foi realizada por meio de estatística descritiva e análise de correlação. Variáveis referentes à carga de trabalho e à equipe de suporte foram correlacionadas com indicadores de produção jurisdicional dos juízes. Os principais resultados apontam que há correlação positiva entre o acervo de processos na vara e a quantidade de decisões e sentenças mensais, em todas as especialidades judiciais (cível, criminal e mista), ou seja, quanto maior a quantidade de processos maior a produção jurisdicional. Observou-se ainda, de forma geral, uma correlação positiva entre a quantidade de decisões e o total de funcionários da vara; contudo, constata-se uma correlação negativa entre a quantidade de decisões e a presença de juízes substitutos atuando na mesma vara. Ao se realizar as correlações de acordo com a especialidade judicial os resultados possuem diferenças, como nas varas mistas em que o aumento da quantidade total de funcionários aumenta a produção de decisões de sentenças e de audiências, não havendo essa correlação com a quantidade de funcionários nas varas cíveis e criminais.