Cooperação internacional do MERCOSUL no setor educacional : o caso do Programa MARCA

Abstract

Este estudo apresenta o Setor Educacional do MERCOSUL (SEM), e avalia o Programa de Mobilidade Acadêmica Regional de Carreiras Reconhecidas (MARCA), entre 2006 e 2008, e verifica as principais ações do Brasil como agente na formulação e na implementação das políticas adotadas pelo Setor Educacional do MERCOSUL (SEM), por meio do Programa MARCA. Focalizou-se nos seguintes objetivos específicos: avaliação da reafirmação da Política Externa na área de Educação como fórmula positiva para fortalecer a Cooperação Internacional do MERCOSUL; verificação da implantação de uma Política de Formação de Recursos Humanos entre as Instituições de Ensino Superior do Bloco; verificação da promoção do desenvolvimento da integração regional. A autora, da Assessoria de Assuntos Internacionais (INT) da UnB, notou uma expansão de temas e de atores da política externa brasileira para o MERCOSUL, bem como uma incipiente transformação do viés econômico das negociações iniciais do MERCOSUL cedendo espaço a novas iniciativas por parte de novos atores – o SEM e o MARCA, e nova atuação dos Ministros de Educação dos Estados Partes. A iniciativa conjunta da Secretaria de Ensino Superior (SESu) do Ministério da Educação, efetivando o Plano de Ação, de 2006, priorizou o MARCA, quando, no segundo semestre de 2006, convidou para participar de 03(três) universidades brasileiras: Universidade de Brasília, Universidade de Viçosa e Universidade Estadual de Londrina e 05(cinco) universidades estrangeiras dos Estados Partes: Uruguai, Argentina e Chile, Paraguai, deram início ao MARCA. As universidades brasileiras receberam 14(quatorze) alunos estrangeiros e encaminharam 14(quatorze) brasileiros. É uma análise documental do MARCA, de caráter descritivo e explicativo, com documentos de fontes primárias e secundárias do SEM e do MARCA. Os resultados mostram que os avanços são bem incipientes, mas pode-se dizer que o MARCA está sendo consolidado, embora necessite de mais divulgação entre o corpo docente e discente das universidades de todos os Estados Partes e mais tempo de maturação com avaliação periódica para os ajuste necessários.