Resumo: | O objetivo principal dessa pesquisa é investigar quais são as ações do Estado para conter os índices de violência no Brasil, haja vista que o país possui uma das taxas de homicídios mais altas do Mundo e que os dados revelam que a juventude negra é a principal vítima dessa violência. Para compreender esse cenário, recorreu-se aos índices de homicídios do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/DATASUS/MS), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (SESAU/AL) e Mapa da Violência 2012 e 2013. Nesse contexto, foi realizada uma reflexão sobre a relação entre Estado e Sociedade Civil no que se refere às políticas públicas para conter os homicídios no Brasil. Para tanto, procurou-se refletir sobre o sistema de monitoramento utilizado no Programa Juventude Viva. A base conceitual utilizada foi sobre políticas públicas, racismo, intersetorialidade e transversalidade, entre outros conceitos. As principais referências teóricas foram Ianni (1978), Hasenbalg (1979), Oszlak (1980), Lynn (1980), Peters (1986), Minayo (1993), Mead (1995), Nogueira (1998), Guimarães (1999), Jaccoud (2003), Neto (2003), Junqueira (2004), Souza (2006), Florestan Fernandes ([1972]2007), e Waiselfisz (2013). Os resultados revelaram que o Programa Juventude Viva impactou timidamente os indicadores de homicídios no Município de Maceió/AL, bem como, não diminuiu a disparidade nos índices de homicídios entre a população branca e negra. Por isso, constatou-se, ainda, a necessidade de conhecimentos e instrumentos de gestão que contribuam para a elevação dos padrões de eficiência, eficácia e efetividade do Programa Juventude Viva. |