Ensino de história e lei 10.639/03 : o 20 de novembro em duas escolas do DF

Abstract

O referido trabalho de conclusão de curso buscou perceber a implementação da lei 10.639/03, em escolas do ensino fundamental regular, da Rede Pública de Ensino do DF. Para tal, analisou-se materiais didáticos como livros literários, vídeos e o próprio livro didático adotado, buscando perceber, de forma crítica e reflexiva, a representação do negro, segundo as orientações legais contidas na lei 10.639/03. Essa legislação acrescenta o artigo 26-A na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN, que trata sobre a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana. O presente trabalho é uma construção primeiramente de uma pesquisa teórica, tendo como principais autores: Lowy (1995); Fonseca, M. (2001); Fonseca, T. (2006); Berutti (2009); e Garcia-Filice (2007, 2011), posteriormente da observação e atuação no contexto escolar estudado. Por fim, uma análise dos dados levantados, resultando assim, na percepção da defasagem da implementação da lei 10.639/03 no ensino de História nos anos iniciais. Porém vale resaltar, que foram percebidas ações positivas, com intenção de implementação da lei, no Dia Nacional da Consciência Negra: 20 de novembro. ____________________________________________________________________________ ABSTRACT

That completion of course work sought to realize the implementation of the Law 10.639/03, schools in the regular elementary school, Public School System of DF. To this end, we analyzed textbooks as literary books, videos and the textbook itself adopted, seeking to realize, in a critical and reflective way, the representation of black, according to the legal guidelines in Law 10.639/03. This legislation adds Article 26-A in the Law of Directives and Bases of National Education - LDBEN, which comes on the Education of Racial-Ethnic Relations and the Teaching of History and Afro-Brazilian and African culture. The present work is a first construction of a theoretical research, the main authors: Lowy (1995); Fonseca, M. (2001); Fonseca, T. (2006); Berutti (2009); and Garcia-Filice (2007, 2011), further observation and action in the school context studied. Finally, an analysis of data collected, thus resulting in the perception of lag of implementation of the Law 10,639 / 03 on history teaching in the early years. But worth resaltar that positive actions with the intention of implementing the law, the National Day of Black Consciousness were perceived: November 20.