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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
27-Jul-202218-Abr-2022Constitucionalidade da execução imediata das sentenças do júriSouza, Amanda Soares de OliveiraQueiroz, Paulo de Souza-
25-Mar-20201-Jul-2019A constitucionalidade da incidência do teto remuneratório sobre a recomposição salarial decorrente da revisão geral anual : o teto remuneratório frente à revisão geral anual no Recurso Extraordinário 930.828Ferreira, Eduardo de MendonçaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
18-Ago-201518-Jun-2015A constitucionalidade da legitimação do Ministério Público para impetrar Mandado de Segurança ColetivoQueiroz, João Victor SouzaTheodoro Filho, Wilson Roberto-
14-Fev-202315-Set-2022A constitucionalidade de um sistema processual penal misto ante o sistema processual penal constitucional democrático : crítica às decisões das cortes superiores brasileiras sobre a legalidade e a constitucionalidade de artigos do Código de Processo Penal com características inquisitóriasResende, Pedro Lawall deQueiroz, Paulo de Souza-
11-Ago-20151-Jul-2015A constitucionalidade e a legalidade da incidência do IPI na importação por pessoa física de veículo destinado a uso próprioParreira, Clarissa AndradeGassen, Valcir-
31-Mar-201528-Nov-2014A constitucionalização da abordagem policial : a busca pessoal e a revista pessoal preventiva na sociedade de riscoWanderley, Gisela AguiarDuarte, Evandro Charles Piza-
26-Fev-20218-Dez-2020A constitucionalização da herança : estudo das influências que contribuíram para a redação do art. 5º, XXX, da CRFB/88Maranhão, Débora FernandesRibeiro Neto, João Costa-
11-Nov-201429-Jul-2014A constitucionalização da segurança pública : a interseção entre a segurança pública e a defesa nacionalRaphael, Joel CordeiroZackseski, Cristina Maria-
26-Jul-202314-Fev-2023Constitucionalização do Direito ao Aborto : análise jurídica comparada de casos no Brasil e nos Estados UnidosFrade, Julia QuintãoMaciel, Welliton Caixeta-
29-Jan-20195-Jul-2018Constitucionalização do direito social ao transporte : uma análise das restrições da lei de passe livre estudantil do Distrito FederalOliveira, Felipe Augusto Damaceno deGuimarães, Johnatan Razen Ferreira-
7-Jan-20143-Dez-2013A constitucionalização do habeas corpus : dos debates jurídicos às decisões do Supremo Tribunal Federal na Primeira República brasileiraBarbosa, Eduardo UbaldoKirschner, Tereza Cristina-
19-Out-2021Jun-2019“Constituição 30 anos” : legendagem educativa de uma entrevista para o inglêsSilva, Vanessa Cristina de OliveiraTeixeira, Elisa Duarte-
4-Fev-20154-Dez-2014A constituição brasileira sob uma perspectiva sul-americana : uma reflexão sobre a tradução constitucionalSilva, Thiago GonçalvesLannoy, Lucie Josephe de-
4-Jul-20226-Mai-2022A constituição da identidade docente numa perspectiva ontológicaLima, Giordani Emanuele CarvalhoSilva, Kátia Augusta Curado Pinheiro Cordeiro da-
22-Mar-20192018A constituição da identidade docente surda negraSilva, Ariane Maria daBuzar, Edeilce Aparecida Santos-
19-Mar-20194-Abr-2018A constituição da identidade surda no processo de desenvolvimento do aluno : reflexõesLopes, Kelen Maria AlvesBuzar, Edeilce Aparecida Santos-
19-Mai-20142013A constituição da subjetividade de crianças cegas nos anos iniciais : o eixo da experiência escolarAraújo, Karla Gabriela Silva deFreire, Sandra Ferraz de Castillo Dourado-
4-Jul-20145-Abr-2014A constituição de uma práxis existencial-social com jovens e adultos no CESASEmediato, Ana Carolina Leonel; Duarte, Andréa de Fátima Calandrine; Tôrres, Flávia Simone Sousa; Oliveira, Reus Antunes de; Sousa, Vicente de Paula Lima deReis, Renato Hilário dos-
20-Out-20142014A constituição discursivo-identitária do brasileiro na triangulação musical : o samba, o forró e a música sertanejaCavalcanti, Vilma CordeiroSilva, Edna Cristina Muniz da-
15-Out-202020-Jan-2015A constituição do corpo na criança com autismoCássia, Natália DutraRodrigues, Fátima Lucília Vidal-
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