Navegando por Título

Pular para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre as primeiras letras:  
Mostrando resultados 8697 a 8716 de 37455 < anterior   próximo >
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
4-Nov-201418-Mai-2013Consolidando as diretrizes pedagógicas do bloco inicial de alfabetizaçãoCabral, Cibele da Costa VelosoSantos, Rita Silvana Santana dos-
23-Jun-2022Nov-2021Consórcio do Nordeste : políticas públicas de combate ao Covid-19 e o papel dos entes no pacto federativoSouza, Stelle de Rocio deFernandez, Michelle Vieira-
11-Dez-202027-Abr-2019Consórcio intermunicipal de saúde do Vale do São Patrício II na sua efetividade – GOXavier, EliesioRibeiro, Jefferson Bruno Pereira-
29-Nov-20182017Consórcios públicos brasileiros : análise da posse e propriedade de ativos : um estudo do Consórcio CISVALEFerreira, Fabrício Bonifácio BatistaLima, Diana Vaz de-
27-Jul-202025-Nov-2019Consórcios públicos intermunicipais : observações acerca do ciclo de políticas públicas, da formação a implementaçãoNunes, Jonas CoelhoCireno, Maria Eugênia Diniz Figueirêdo-
6-Set-202324-Jul-2023Constelar e conciliar : a (in) aplicabilidade das Constelações Familiares sob uma perspectiva de gênero nas Varas de Família e violência doméstica no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e TerritóriosEsteves, Isabella Luiza PiresFonseca, Lívia Gimenes Dias da-
2-Abr-20195-Dez-2017Constipação intestinal funcional na infância : relato de experiênciaPinheiro, Juliana Gislaine de AbreuMartins, Gisele-
9-Fev-202321-Set-2022Constipação intestinal funcional na população pediátrica : revisão de escopoSantos, Sarah Marcelo dosMartins, Gisele-
29-Ago-20112011Constitucionalidade / legalidade da diferenciação de preço de entrada entre homens e mulheres nas casas noturnasLima, Tiago Maurelli Jubran deGassen, Valcir-
27-Jul-202218-Abr-2022Constitucionalidade da execução imediata das sentenças do júriSouza, Amanda Soares de OliveiraQueiroz, Paulo de Souza-
25-Mar-20201-Jul-2019A constitucionalidade da incidência do teto remuneratório sobre a recomposição salarial decorrente da revisão geral anual : o teto remuneratório frente à revisão geral anual no Recurso Extraordinário 930.828Ferreira, Eduardo de MendonçaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
18-Ago-201518-Jun-2015A constitucionalidade da legitimação do Ministério Público para impetrar Mandado de Segurança ColetivoQueiroz, João Victor SouzaTheodoro Filho, Wilson Roberto-
14-Fev-202315-Set-2022A constitucionalidade de um sistema processual penal misto ante o sistema processual penal constitucional democrático : crítica às decisões das cortes superiores brasileiras sobre a legalidade e a constitucionalidade de artigos do Código de Processo Penal com características inquisitóriasResende, Pedro Lawall deQueiroz, Paulo de Souza-
11-Ago-20151-Jul-2015A constitucionalidade e a legalidade da incidência do IPI na importação por pessoa física de veículo destinado a uso próprioParreira, Clarissa AndradeGassen, Valcir-
31-Mar-201528-Nov-2014A constitucionalização da abordagem policial : a busca pessoal e a revista pessoal preventiva na sociedade de riscoWanderley, Gisela AguiarDuarte, Evandro Charles Piza-
26-Fev-20218-Dez-2020A constitucionalização da herança : estudo das influências que contribuíram para a redação do art. 5º, XXX, da CRFB/88Maranhão, Débora FernandesRibeiro Neto, João Costa-
11-Nov-201429-Jul-2014A constitucionalização da segurança pública : a interseção entre a segurança pública e a defesa nacionalRaphael, Joel CordeiroZackseski, Cristina Maria-
26-Jul-202314-Fev-2023Constitucionalização do Direito ao Aborto : análise jurídica comparada de casos no Brasil e nos Estados UnidosFrade, Julia QuintãoMaciel, Welliton Caixeta-
29-Jan-20195-Jul-2018Constitucionalização do direito social ao transporte : uma análise das restrições da lei de passe livre estudantil do Distrito FederalOliveira, Felipe Augusto Damaceno deGuimarães, Johnatan Razen Ferreira-
7-Jan-20143-Dez-2013A constitucionalização do habeas corpus : dos debates jurídicos às decisões do Supremo Tribunal Federal na Primeira República brasileiraBarbosa, Eduardo UbaldoKirschner, Tereza Cristina-
Mostrando resultados 8697 a 8716 de 37455 < anterior   próximo >