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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
25-Mar-202026-Jun-2019A proteção da criança nas relações de consumo : uma análise sobre publicidade infantil no BrasilMarques, Gabriela MacielMoraes, Daniela Marques de-
2-Abr-201325-Fev-2013Proteção da integridade psicológica da criança a partir da lei n. 12.318/2010 : peculiaridades e deficiênciasFeijão, Aimée GuimarãesLima, Suzana Borges Viegas de-
26-Set-20162016A proteção da privacidade online em casos de pornografia de vingançaSimões, Juliana Thomazini NaderSantana, Ana Claudia Farranha-
30-Set-201626-Ago-2016Proteção das expectativas dos contribuintes face às modificações da jurisprudência consolidadaLopes, Paula Von BorriesSilva, Rafael Santos de Barros e-
8-Jan-202420-Jul-2023Proteção de bens culturais em período de guerra: o impacto da Convenção para a Proteção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, de 1954, sobre a Guerra da Bósnia (1992-1995)Oliveira, Nayara Thais Dias deGomes, Ana Lúcia de Abreu-
27-Fev-202316-Set-2022Proteção de dados digitais de crianças e adolescentes na pandemia de Covid-19Sandes, Eline de OliveiraLima, Marcos Francisco Urupá Moraes de-
14-Out-202121-Mai-2021Proteção de dados e o processo penal : desafios e parâmetros da cadeia de custódia da prova digitalSouza, Déborah da PazBello Filho, Ney de Barros-
16-Mai-201928-Nov-2018Proteção de dados pessoais e Facebook : análise sobre privacidade de dados na internetSerra, Nathália CondeAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
9-Nov-2021Jul-2019Proteção de sistemas fotovoltaicos contra descaras atmosféricasKurita, Tatiane TeixeiraSilva, Alcides Leandro da-
6-Set-20162016A proteção do conhecimento tradicional tendo como instrumento chave os certificados de conformidade do Protocolo de Nagoia e da legislação brasileiraBexiga, Caio Augusto ZouainLima, Gabriela Garcia Batista-
4-Abr-20132013A proteção do consumidor e a responsabilidade civil no comércio eletrônico à luz do Código de Defesa do ConsumidorMoreira, Luiz HenriqueGassen, Valcir-
30-Jan-202430-Nov-2023Proteção do tempo como bem jurídico : a teoria do desvio produtivo e o direito à duração razoável do processo como fundamentos para a responsabilidade civil pela perda de tempoPontes, Pedro Henrique MoraisMoraes, Daniela Marques de-
24-Mar-20205-Jul-2019A proteção dos animais no direito brasileiro : limites do reconhecimento destes como sujeitos de direitoAlmeida, Brenda FerreiraLima, Gabriela Garcia Batista-
13-Dez-202117-Mai-2021A proteção e o tratamento de dados pessoais por Sistemas de IA : uma possibilidade de aplicação analógica da Lei 13.709/18?Beleza, Gabriel PinheiroCosta, Henrique Araújo-
24-Ago-20162015A proteção estatal ao patrimônio das entidades familiares : a outorga uxória no âmbito das uniões estáveisFerreira, Matheus Coelho DelfinoSilva, Bruno Rangel Avelino-
19-Nov-2009Jul-2009A proteção integral de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual : o cumprimento das medidas protetivas determinadas judicialmente pela 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (2007 – 2008)Barros, Júnia Maria Junqueira deCarvalho, Denise Bomtempo Birche de-
20-Out-202213-Fev-2022Proteção integral na privação de liberdadeCostalonga, Roberta Alves da SilvaQueiroz, Norma Lucia Neris de-
9-Abr-201325-Fev-2013A proteção jurídica aos imigrantes indocumentados : a concretização da dimensão sócio-trabalhista da matriz constitucional brasileira de 1988Ferreira, Danielle Lúcia FernandesDelgado, Gabriela Neves-
18-Ago-202321-Jun-2023A proteção jurídica das indicações geográficas : Brasil, Europa e perspectivas com o Acordo de Associação Mercosul/União EuropeiaHauschild, StellaFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
19-Out-20212020Proteção línguística do francês no Quebeque : impacto na tradução de títulos de filmesLopes, Luís Paulo CortezCorrêa, Adriana Santos-
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