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Resolução CEG n.01/2016
Resolução VRT n.27/2014 - Alteração de Monografias
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Autor(es)
Orientador(es)
Coorientador(es)
22-Jun-2022
2-Mai-2022
Lei de Segurança Nacional : reflexões sobre o autoritarismo do estado democrático de direito
Parente, Gustavo Almeida Pullen
Faria, Daniel Barbosa Andrade de
-
26-Ago-2021
2020
A Lei de Segurança Nacional como instrumento para contornar as garantias civis da Constituição de 1934 e reprimir as oposições ao Governo Vargas (1934-1935)
Sousa, Lívia Tomkwitz
Iamashita, Léa Maria Carrer
-
6-Dez-2016
2015
Lei do audiovisual : análise da eficiência de captação e produção dos proponentes
Assis, Stephanie Karoline da Cruz
Pereira, Clésia Camilo
-
16-Ago-2016
2016
Lei do estágio : análise e crítica sob a perspectiva trabalhista
Oliveira, Andrey Moab Bacry de
Theodoro Filho, Wilson Roberto
-
30-Nov-2021
2021
A Lei do Feminicídio : incorporando as desigualdades raciais na perspectiva analítca de gênero
Santos, Laura Freire dos
Marques, Danusa
-
8-Dez-2017
2017
Lei do terrorismo do Brasil (lei nº 13.260/2016) : abrangência, limitações e implicações para as liberdades e garantias individuais
Ferreira, Leonardo Borges
Nascimento, Paulo César
-
21-Mar-2023
9-Nov-2021
A Lei do Teto de Gastos e os créditos extraordinários no orçamento público federal
Santos Júnior, Albert Iglésia Correa dos
Santos, Antônio Carlos dos
-
26-Abr-2023
24-Fev-2023
Lei do Ventre Livre de 1871: análise das concepções de liberdade na relação servil
Souza, Ana Heloisa Pereira de
Rodrigues, Neuma Brilhante
-
6-Jan-2014
9-Jul-2013
Lei dos Julgamentos Categóricos de Thurstone em avaliações discentes
Moreira, Patrícia Aguiar
Borries, George Freitas von
-
5-Mar-2015
24-Nov-2014
Lei geral de licitações e o regime diferenciado de contratações : análise sobre a publicidade do orçamento, regime de empreitada e fase recursal dos sistemas
Dias, Vinícius Santana
Borges, Antônio de Moura
-
1-Abr-2022
26-Out-2021
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) : uma análise das contribuições da sociedade civil no processo de formulação
Santos, Pedro Henrique Borges Pereira
Tolentino, Sheila Cristina
-
20-Out-2021
21-Mai-2021
Lei geral de proteção de dados pessoais : a ausência de regulação em relação às parcerias público-privadas e concessionárias de serviço público
Guimarães, Anna Luísa Mota
Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha
-
12-Mai-2016
1-Jul-2014
Lei Maria da Penha : a aplicabilidade das medidas protetivas de urgência como instrumento de prevenção e combate à reincidência
Biagi, Sandra Fernandes
Gabriel, Alice de Barros
-
9-Abr-2014
13-Dez-2013
Lei Maria da Penha e a intervenção do poder judiciário nas situações de violência doméstica ou familiar : as demandas das mulheres em juízo
Farias, Daniela Gomes de
Diniz, Debora
-
30-Abr-2012
Mar-2012
Lei Maria da Penha e a judicialização da violência doméstica contra a mulher nos juizados do Distrito Federal : um estudo de caso na Estrutural
Correa, Ranna Mirthes Sousa
Simião, Daniel Schroeter
-
4-Abr-2019
3-Jul-2018
Lei Maria da Penha e a tensão entre os saberes criminológicos
Santos, Rafaelle de Mendonça dos
Diniz, Debora
-
14-Ago-2015
9-Jul-2015
Lei Maria da Penha e intervenção psicossocial : etnografia sobre masculinidades e possibilidades de politização da justiça a partir da experiência do juizado de violência doméstica e familiar do Núcleo Bandeirante
Santos, Guilherme Crespo Gomes dos
Machado, Lia Zanotta
-
5-Set-2014
2-Jul-2014
A Lei Maria da Penha e o atendimento aos homens autores de violência
Pereira, Érika da Cruz
Rodrigues, Marlene Teixeira
-
21-Ago-2014
17-Fev-2014
A Lei Maria da Penha e o regime interamericano de proteção dos direitos humanos
Tosi, Irene Bassanezi
Santos, Norma Breda dos
-
12-Fev-2016
11-Jul-2013
Lei Newcomb-Bendford : uma análise da capacidade de detecção de fraude
Morais, Elder Santos
Nunes, Danielle Montenegro Salamone
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