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Resolução CEG n.01/2016
Resolução VRT n.27/2014 - Alteração de Monografias
Termo de Autorização
Modelo de Justificativa - Publicação Parcial
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Autor(es)
Orientador(es)
Coorientador(es)
3-Mar-2020
4-Jul-2019
Incompatibilidades intersemióticas geradas por tradução automática : um estudo exploratório sobre coleta, etiquetagem e anotação em corpus de documentos multimodais estáticos
Espindola, Augusto Velloso dos Santos
Pires, Thiago Blanch
-
16-Jan-2014
3-Dez-2013
A incompetência da justiça militar para processar e julgar civis por crimes militares impróprios em tempo de paz
Laport, William Pereira
Oliveira, Carina Costa de
-
15-Fev-2023
21-Set-2022
A inconstitucional vedação da lavratura de escrituras públicas que tenham como objeto uniões poliafetivas : uma análise da decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça no pedido de providências Nº 0001459-08.2016.2.00.0000
Carvalho, Rodrigo Monteiro
Bastos, Marcus Vinícius Fernandes
-
12-Nov-2014
Jul-2014
A inconstitucionalidade da aplicação analógica da pena do crime de tráfico de drogas aos crimes previstos no artigo 273 do Código Penal
Dusi, Ramon Garcia
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
-
20-Mar-2012
2011
A inconstitucionalidade da aplicação retroativa do novo prazo para a ação de restituição de tributo sujeito a lançamento por homologação advindo com a lei complementar n° 118/2005
Gomes, Luciana Mesquita
Gassen, Valcir
-
7-Mai-2012
7-Dez-2011
A inconstitucionalidade da Desvinculação das Receitas da União (DRU) referente às contribuições no Sistema Tributário Nacional
Franco, Diego Guimarães Teles
Lopes, Othon de Azevedo
-
30-Jan-2024
6-Dez-2023
Inconstitucionalidade da imposição do regime de separação obrigatória aos maiores de 70 anos
Colombano, Caio Caldeira
Batista, Leandro Dias Porto
Costa Neto, João
16-Ago-2013
5-Jul-2013
A inconstitucionalidade da inclusão da CSLL na base de cálculo do IRPJ apurado sobre o lucro real
Telles, Bernardo de Oliveira
Gassen, Valcir
-
17-Ago-2015
30-Jun-2015
A inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS
Aguiar, Hugo Silva de
Gassen, Valcir
-
9-Ago-2017
6-Jul-2017
Inconstitucionalidade da sucessão do companheiro em face do regime sucessório do cônjuge
Marques, Gizele Oliveira
Costa Neto, João
-
29-Jul-2020
2-Set-2019
A inconstitucionalidade da tarifação dos danos extrapatrimoniais na reforma trabalhista
Chehab, Gabriela de Lima
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
5-Jan-2018
30-Nov-2017
A inconstitucionalidade da terceirização de atividade-fim decorrente da Lei nº 13.429/2017
Maia, Leonardo da Matta
Theodoro Filho, Wilson Roberto
-
14-Out-2016
6-Jul-2016
A inconstitucionalidade da testemunha oculta em uma análise de direito comparado : Brasil, Espanha e Portugal
Melo, Pedro Fernandes
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
-
19-Ago-2015
7-Jul-2015
A inconstitucionalidade da tributação pelo ISSQN sobre os serviços de exploração e produção de petróleo na plataforma continental
Vasconcelos, Lorrane Oliveira
Trindade, Adriano Drummond Cançado
Silva, Rafael Santos de Barros e
17-Mai-2017
17-Mar-2017
Inconstitucionalidade das isenções fiscais praticadas pela União
Pinto, Lucas Silva
Borges, Antônio de Moura
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27-Set-2016
8-Jul-2016
Inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei nº 11.343/06
Rodrigues, Miguel de Almeida
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
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5-Abr-2013
25-Fev-2013
A inconstitucionalidade do cálculo por dentro do ICMS : reconstruindo a decisão do Supremo Tribunal Federal
D’Araújo, Pedro Júlio Sales
Gassen, Valcir
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23-Jul-2020
4-Dez-2019
Inconstitucionalidade do foro por prerrogativa de posto no STM
Moura, Bruno Henrique de
Pereira, Carlos Frederico de Oliveira
-
14-Mai-2019
4-Dez-2018
A inconstitucionalidade do incidente de suspensão de liminar e sentença
Borges, Marcos Roberto Barros
Giannico, Maricí
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30-Set-2016
22-Ago-2016
A inconstitucionalidade do limite à dedução dos gastos com educação da base de cálculo do imposto de renda : análise do acórdão nº 1763813 do Tribunal Regional Federal da 3ª região
Catta Preta, João Matheus Goulart de Abreu
Gassen, Valcir
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