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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
6-Set-20212019In vitro models of diabetes : review and critical analysisMaia, Ariel MouraCarvalho, Juliana Lott deAraújo, Felipe Saldanha de
8-Dez-20162015(In) justiça ambiental: um estudo de caso sobre a cidade de Paracatu- Minas GeraisAlves, Marina Cazilda De MouraDrummond, José Augusto LeitãoMertens, Frédéric Adelin Georges
11-Ago-2023Fev-2023A (in) visibilidade da população em situação de rua e o acesso aos serviços de saúdeNunes, Laryça SilvaOliveira, Andréia de-
26-Jul-20182017O (in)acesso ao Sistema Único de Saúde por populações remanescentes de quilombos : o caso dos Kalunga do Engenho II : repensando políticas públicas de saúde para a população quilombolaOdeh-Moreira, JamilaSantos, Carlos Alexandre Barbosa Plínio dos-
7-Out-20147-Jul-2014(In)CertezasGonçalves, RaquelCavalcante, Denise Moraes-
13-Dez-20212021A (in)compatibilidade da nova redação do Art. 75 do Código Penal com o ordenamento jurídico brasileiroVale, Júlia Kokay doQueiroz, Paulo de Souza-
13-Dez-202118-Mai-2021A (in)compatibilidade da Teoria dos Precedentes Vinculantes no processo penalRocha, Lauriane Matos daQueiroz, Paulo de Souza-
10-Ago-20158-Jul-2015A (in)compatibilidade do método APAC com o modelo punitivista de encarceramento em massa : a teoria do direito penal mínimo como possibilidade para a expansão de sistemas alternativosAraújo, Bárbara Rodrigues PeçanhaGarcia, Rafael de Deus-
22-Fev-20172016A (in)compatibilidade jurídica do estabelecimento de franquias no serviço de banda larga fixa com a Lei do Marco Civil da InternetSilva, André Vinícius NunesOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
7-Jan-20222-Nov-2021A (in)competência do Superior Tribunal de Justiça para julgar habeas corpus contra atos do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em processos criminais de primeira instânciaAzevedo, Lucas Pereira deQueiroz, Paulo de Souza-
24-Fev-202321-Set-2022A (in)constitucional retenção do IRRF pela União sobre valores pagos pelo Distrito Federal a suas forças de segurança e demais serviços públicos : uma análise com base na Ação Civil Originária nº 3.258/DFMartins, Vítor ImbroisiFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
15-Ago-2013Jul-2013A (in)constitucionalidade da autorização legislativa para processo e julgamento de governadores de Estado : estudo da ADI 4.362/DFAraújo, Lucas Nonato da SilvaDuarte, Evandro Charles Piza-
11-Dez-201730-Jun-2017A (in)constitucionalidade da utilização da gravação ambiental como meio de prova no Direito Processual EleitoralCardoso, Matheus Pimenta de FreitasCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
29-Ago-20116-Jul-2011A (in)constitucionalidade do impedimento à adesão ao regime tributário do Simples Nacional de microempresas ou empresas de pequeno porte com pendências tributárias ou previdenciáriasRamos, Adriano Maia Gomes de AlmeidaSilva, Rafael Santos de Barros e-
10-Mar-202010-Dez-2018(In)dizível : uma experiência de (des)fragmentação da palavraLima, Camile LemosSá, Andrea Campos de-
24-Fev-202320-Set-2022(In)efetividade da aplicação da convenção da Haia de 1980 no judiciário brasileiro : uma reflexão a partir da jurisprudência do STJ em casos de subtração internacional de criançasPontes, Gabriel TelesFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
9-Fev-20222021A (in)existência de Presunção de Esforço comum na aplicação da Súmula 377 do STF : um estudo da evolução jurisprudencial dos Tribunais SuperioresSousa, Rayane Marcelino deJunquilho, Tainá Aguiar-
22-Ago-20202018(IN)fidelidade, migrações e janelas partidárias na 55ª legislatura da Câmara dos Deputados do BrasilFarias, Pedro Henrique Moura deFleischer, David Verge-
3-Set-20151-Jul-2015A (in)justiça fiscal do sistema tributário brasileiro no neoliberalismoAugusto, Viviane Moura MendesLima, Carlos Alberto Ferreira-
3-Abr-201921-Jun-2018A (in)segurança jurídica dos acordos de leniência firmados no âmbito da Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)Santos, Maurício da SilvaMaia Filho, Mamede Said-
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