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9-Jul-20218-Dez-2019Direito de propriedade intelectual no editorial da tradução de livros, sob a perspectiva brasileira de implementação da “Lei de Direitos Autorais”Windsor, Alexandre Van GualbertoManzur, Tânia Maria Pechir Gomes-
21-Dez-20212021Direito de propriedade intelectual no mundo editorial da tradução de livros, sob a perspectiva brasileira de implementação da “Lei de Direitos Autorais”Windsor, Alexandre Van Gualberto deManzur, Tânia Maria Pechir Gomes-
2-Mar-20171-Dez-2016Direito de protesto : uma análise crítica do Projeto de Lei nº 6.268/2009Romeiro, Tais BarduchiRodrigues, Guilherme Scotti-
20-Mar-20188-Dez-2017Direito de resposta : debate conceitual, aplicação da Lei 13.188/2015 e análise de decisões do STFLopes, Luísa MoreiraPaulino, Fernando Oliveira-
7-Ago-20175-Jul-2017Direito de resposta no Brasil : a Lei nº 13.188/2015 e sua aplicação no caso Dilma Rousseff x Revista IstoÉSimão Neto, AntonioCarvalho Netto, Menelick de-
22-Nov-2017Jul-2017O direito do trabalho e a preservação de sua fundamental tutela, diante das tentativas de flexibilização : considerações sobre o caso dos trabalhadores do aplicativo UberBezerra, Marília SoaresTeixeira, Érica Fernandes-
5-Jan-20221-Nov-2021Direito e inovação tecnológica : uma análise acerca da tributação no licenciamento de direito de uso de softwaresNascimento, Hugo Nunes NakashojiBorges, Antônio de Moura-
30-Jan-202424-Nov-2023Direito e justiça : uma breve revisão histórico-filosóficaBorges, Rafaela SilvaOliveira, Paulo Henrique Blair deMaciel, Otávio Souza e Rocha Dias
30-Jan-20248-Dez-2023Direito e literatura : uma análise de Cem anos de solidãoSuganuma, RicardoPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
25-Ago-201526-Jun-2015Direito e psiquiatria forense : um estudo sobre os crimes sexuais praticados contra criançasJasckstet, Paulo VitorFrade, Laura-
23-Nov-202323-Set-2023Direito e racismo : um estudo da segurança pública do Rio de Janeiro concomitante a ADPF das favelas durante a pandemia do Covid-19 até fevereiro de 2021Costa, Júlio César Soares de MouraMachado, Carlos Augusto Mello-
23-Jan-20248-Dez-2023O direito educacional na Costa do Marfim: contexto e legislaçõesAngora, Conan Jean François XavierAlmeida, Carla Beatriz de-
30-Jan-20248-Dez-2023O direito educacional na República Democrática do Congo : contextos e legislaçõesMichee, Maloba MwemaAlmeida, Carla Beatriz de-
6-Mai-20192018Direito fundamental : deve o Estado fornecer medicamento não registrado na ANVISA?Souto, Thaís RabeloCosta Neto, João-
8-Dez-202128-Out-2021Direito fundamental ao planejamento familiar : demandas e disputas na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988Silva, Cecília RosalPinheiro, Douglas Antônio RochaGuerra, Maria Pia dos Santos Lima
8-Abr-20139-Jan-2013Direito fundamental ao trabalho digno : a extensão dos direitos constitucionais trabalhistas aos empregados domésticosRamalho, Lucas Almeida CamargosPereira, Ricardo José Macedo de Britto-
20-Mar-2019Jul-2018Direito fundamental ao transporte para garantia de acesso à saúde das mulheres e crianças vítimas da epidemia do vírus ZikaSilvestre, Hellen SouzaBrito, Luciana Stoimenoff-
24-Ago-202320-Jul-2023O direito fundamental à nacionalidade: um estudo comparado no âmbito dos países do MercosulLima, Rebeca Cristina do PradoFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
25-Mar-202012-Jul-2019O direito indígena e o sistema jurídico brasileiro : uma análise a partir da Teoria dos SistemasGarcia, Gedeon de Carvalho BorgesMaciel, Otávio Souza e Rocha Dias-
13-Fev-20122011Direito ou democraciaDiniz, Eloy CarvalhoLima, Erick Calheiros de-
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