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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
6-Jun-2013 | 22-Fev-2013 | Direito à saúde como direito fundamental e a crítica ao argumento da reserva do possível | Camilo, Isabella Oliveira | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
9-Ago-2016 | 2016 | Direito à saúde da população transexual : uma análise através de processos judiciais brasileiros | Reis, Brenda Paula Silva | Marques, Silvia Badim | - |
18-Out-2018 | 2018 | O direito à saúde das mulheres e retrocesso social : uma análise de projetos de lei sobre aborto | Silva, Caroline Henrique Dias Camelo da | Marques, Silvia Badim | - |
2-Ago-2022 | 29-Abr-2022 | O direito à saúde e a influência das patentes : estudo sobre a resposta ao HIV/AIDS | Marinho, Bruno Oliveira Simonetti | Moraes, Daniela Marques de | - |
1-Dez-2022 | 22-Set-2022 | Direito à saúde e consequencialismo jurídico : análise de caso referente à concessão de medicamento de alto custo diante do modelo consequencialista adotado pela LINDB | Fonseca, Jennyfer Carolina Ferreira | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
23-Nov-2022 | 4-Nov-2021 | Direito à saúde e participação social no SUS : análise das incorporações das propostas da 16ª Conferência Nacional de Saúde na formulação do Plano Nacional de Saúde 2020-2023 | Fernandes, Pedro Emanuel do Nascimento | Marques, Silvia Badim | Romão, Juliana F. Fracon e |
5-Jan-2022 | 3-Nov-2021 | O direito à saúde mental no teletrabalho sob a perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno | Castilho, Giovanni Castiglioni | Delgado, Gabriela Neves | - |
1-Set-2020 | 28-Nov-2019 | O direito à saúde na Constituição Federal de 1988 e a efetividade dos Princípios da Universalidade e da Integralidade | Siqueira, Roberta Cariús | Maia Filho, Mamede Said | - |
13-Ago-2013 | Jul-2013 | Direito à vida : análise multidisciplinar do aborto e crítica à abordagem de Ronald Dworkin | Sanhueza Cuevas, Gabriel Augusto Silva | Galindo, George Rodrigo Bandeira | - |
13-Set-2016 | 14-Nov-2015 | Direito às diferenças e ao reconhecimento das identidades : problematizando as violências no ambiente escolar | Ribeiro Filho, Nativo Amâncio | Santos, Larissa Medeiros Marinho dos | - |
6-Jan-2016 | 2015 | Direito como tecnologia de gênero : uma análise a partir dos relatos de tortura a mulheres pela ditadura civil-militar nos processos do Superior Tribunal Militar (1964-1979) | Duque, Ana Paula Del Vieira | Prando, Camila Cardoso de Mello | - |
28-Jul-2023 | 10-Fev-2023 | Direito concorrencial brasileiro e Covid-19 : atuação do CADE durante a pandemia | Martinez, Larissa | Oliveira, Amanda Flávio de | - |
25-Mar-2020 | 25-Jun-2019 | Direito constitucional de acesso à informação pública : aplicação do princípio da vedação do abuso de direito | Oliveira, Ana Cristiane Almeida Pereira de | Maia Filho, Mamede Said | - |
22-Ago-2017 | 6-Jul-2017 | O direito consumerista desafiado pelas novas dinâmicas do comércio eletrônico : uma análise da responsabilidade dos sites intermediadores | Pereira, Kessya Milena Viana | Sombra, Thiago Luís Santos | - |
30-Mar-2020 | 8-Jul-2019 | O direito da concorrência na economia movida a dados : uma análise dos impactos do Big Data no controle de estruturas do setor digital | Santos, Luiza Mendonça da Silva Belo | Frazão, Ana de Oliveira | - |
30-Jan-2024 | 5-Dez-2023 | Direito da concorrência, sustentabilidade e acordos de cooperação horizontal | Curvello, Beatriz dos Santos Mesquita | Frazão, Ana de Oliveira | - |
5-Set-2016 | 2015 | O direito da criança à brincadeira dentro do espaço escolar | Santos, Suellen da Silva | Pedroza, Regina Lúcia Sucupira | - |
17-Jan-2012 | 2011 | Direito da publicidade | Marques, Guilherme de Paula | Rizzo, Wagner Antonio | - |
29-Mar-2015 | 2014 | Direito das mulheres e igualdade de gêneros : efetividade até que ponto? | Yukizaki, Lizya Marie Gomes | Apostolova, Bistra Stefanova | - |
30-Jan-2024 | 6-Dez-2023 | O direito das pessoas trans e travestis ao trabalho digno no Brasil | Zinato, Cláudio Henrique Montelo | Lima, Renata Santana | - |