Navegando por Assunto Tributação

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10-Nov-202326-Set-2022Uma análise comparativa de características : Microempreendedor Individual (MEI) - Brasil X Auto-entrepreneur (AE) - FrançaFirmino, Sávyo Costa ValleSantana, Cláudio Moreira-
21-Set-20162016Análise da tributação da renda de empresas controladas e coligadas no exterior à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalMonteiro, Lilian Pereira VianaGassen, Valcir-
11-Ago-20222-Mai-2022Análise das perspectivas de uso da previdência como instrumento de planejamento sucessórioSampaio, Vinícius SilvaRibeiro Neto, João Costa-
11-Abr-202415-Fev-2023Uma análise do impacto da lei de incentivo à cultura no imposto de renda pessoa jurídica : lucro realAndrade, Vitor Hugo Dantas deForster, Rubens Peres-
1-Fev-202222-Out-2021Análise econômica de uma proposta de política pública de incentivo fiscal à energia solar fotovoltaica em cidades-satélites do DFSilva, Samuel Medeiros Carvalho daSoares, Paula Meyer-
25-Ago-201525-Jun-2015Cidadania fiscal : em busca da cooperação mútua entre o fisco e o cidadão-contribuintePiau, Priscila Helena SoaresGassen, Valcir-
11-Ago-20151-Jul-2015A constitucionalidade e a legalidade da incidência do IPI na importação por pessoa física de veículo destinado a uso próprioParreira, Clarissa AndradeGassen, Valcir-
16-Mar-20162015Contabilização de tributos diferidos no setor de construção civilBraz, Renan Palhares TorreãoMendes, Paulo César de Melo-
5-Jan-20221-Nov-2021Direito e inovação tecnológica : uma análise acerca da tributação no licenciamento de direito de uso de softwaresNascimento, Hugo Nunes NakashojiBorges, Antônio de Moura-
21-Fev-202419-Jan-2023Estimativas do retorno de investimentos sobre regimes tributários alternativosChadú, André William do CoutoPires, Manoel Carlos de Castro-
22-Mai-202011-Jul-2019A evolução histórica do sistema tributário brasileiroPereira, Raquel CarvalhoSilva, Rosane Maria Pio da-
11-Ago-2015Jul-2015História, democracia e tributação : comparação da aplicação do princípio da transparência tributária nos EUA e no BrasilAraujo, Clarissa Sousa deGassen, Valcir-
10-Nov-202322-Set-2022Importância da renúncia fiscal no terceiro setorXavier, Rodrigo LimaFrança, José Antônio de-
4-Mar-202110-Dez-2020O imposto sobre propriedade de veículos automotores enquanto instrumento de consecução da extrafiscalidade ambientalMatsushita Júnior, LucianoFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
3-Abr-201918-Jun-2018Inclusão das tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição de energia elétrica na base de cálculo do ICMS : perspectivas jurisprudenciais no STJSantos Junior, Nilson Ribeiro dosFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
15-Jan-20182017Justiça na tributação e normas antielisivas : uma análise da justa imposição no estado fiscalVacanti, Rafael CardosoFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
29-Mar-20152014Legalidade e tributação : uma análise crítica da utilização das medidas provisórias no direito tributárioCandido, João Guilherme LimaSilva, Rafael Santos de Barros e-
14-Fev-202320-Set-2022Mercado de produtos florestais : exportação e taxação das importaçõesFarias, Murilo Silva Ferreira deBiali, Leonardo Job-
18-Fev-202110-Fev-2020Modelo intertemporal de precificação de ativo com informação dispersa e tributação ótima de capitaisBezerra, Pedro Correia SantosRossi, Marina Delmondes de Carvalho-
14-Ago-20151-Jul-2015O imposto sobre a renda frente as desigualdades socioeconômicas no BrasilLeitão, Guilherme de CarvalhoGassen, Valcir-