Navegando por Assunto Supremo Tribunal Federal (STF)

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
9-Abr-20135-Mar-2013Ação de descumprimento de Preceito Fundamental no 186 e a efetividade das audiências públicasFonseca, Rodrigo MachadoMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
9-Abr-20134-Mar-2013A aplicação da teoria da transcendência dos motivos determinantes nas decisões de controle abstrato de constitucionalidade : um estudo críticoAbreu, Bárbara Lana de OliveiraBenvindo, Juliano Zaiden-
5-Jan-20186-Dez-2017Aplicação da teoria do fato consumado na nomeação de servidores públicos por meio de medida liminar : análise do RESP nº 696944/DFMedeiros, Letícia Rabello Costa deGobbo, Leandro Oliveira-
9-Ago-201729-Jun-2017A aplicação do princípio da anterioridade eleitoral pelo Supremo Tribunal Federal : um atentado ao Estado de DireitoFalesic, Felippe MendesGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
9-Jan-201412-Dez-2013As preferências de um juiz : o caso brasileiroGoulart, Marcelo de FariasLucas, Vander Mendes-
24-Out-20121-Out-2012Ativismo judicialHanones, Renata FernandesVelloso, Carlos Mário da Silva-
9-Ago-201720-Mar-2017Avaliação de desempenho de Contêineres Docker para aplicações do Supremo Tribunal FederalSilva, Flávio Henrique Rocha eDrummond, André Costa-
2-Abr-20194-Jul-2018O cabimento de reclamação em face da decisão do tribunal que inadmite o recurso extraordinário por ausência de repercussão geralSilva, Laís de Oliveira eMoraes, Daniela Marques de-
30-Mar-20152014Capacidade contributiva e ilusão jurídica : análise da progressidade dos tributos reais segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal FederalVasconcelos, Ígor Suassuna Lacerda deGassen, Valcir-
19-Dez-20172017Compatibilidade de horários : uma análise sobre a condicionante para acumulação lícita de cargos públicos à luz da jurisprudência dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas do Distrito FederalSaldanha, Carlos Tadeu MoreiraOliveira, Odilon Cavallari de-
11-Nov-201427-Jun-2014Conflito de competência para legislar sobre direitos dos usuários de serviços públicosLengruber, Letícia Leal LengruberCosta, Henrique Araújo-
7-Jan-20143-Dez-2013A constitucionalização do habeas corpus : dos debates jurídicos às decisões do Supremo Tribunal Federal na Primeira República brasileiraBarbosa, Eduardo UbaldoKirschner, Tereza Cristina-
18-Set-20122012A cooperação internacional do Supremo Tribunal Federal no contexto da integração sul-americanaSantos, Cyntia Maria MartinsSato, Eiiti-
12-Nov-20143-Jul-2014Da (in)existência de direito adquirido a regime jurídico à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalMedeiros, Bruno Franco CandidoNunes, Jorge Amaury Maia-
13-Nov-20172017Encontro fortuito de provas ou investigação paralela : o posicionamento do Supremo Tribunal Federal no RHC 135.683/GOGoulart, Letícia Bettina GranadosBello Filho, Ney de Barros-
9-Mar-2017Dez-2016Execução provisória da pena : análise dos argumentos da suprema corte à luz da teoria de DworkinFerreira, Luísa RodriguesGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
8-Abr-201322-Jan-2013Extradição de nacional brasileiro a luz da Constituição Federal de 1988Alves, Cíntia Maria BatistaPascual, Alejandra Leonor-
3-Abr-20132013A função contramajoritária do Supremo Tribunal Federal : análise da decisão que equiparou a união homoafetiva à união estável (ADPF 132 e ADI 4.277)Fonseca, Letícia de AssisMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
7-Mai-20122011Greve no serviço público : uma crítica deontológica à decisão do STF no mandado de injunção nº 712Castro, Cássia Caroline CandidaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
17-Jan-201418-Dez-2013A ideia de igualdade material a partir da recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : uma análise demarcada pela relação entre estabelecidos e não-estabelecidosSilva, Jonathas Bezerra daNeves, Marcelo da Costa Pinto-