Navegando por Assunto Superior Tribunal de Justiça (STJ)

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31-Ago-202029-Nov-2019Acesso à justiça e o papel das Cortes Superiores : repercussão geral como parte essencial do acesso à justiçaMotta, Pedro Henrique de CastroMoraes, Daniela Marques de-
15-Jan-20186-Dez-2017Ação de regresso na perspectiva do Superior Tribunal de JustiçaDusi, Ricardo AlvimTheodoro Filho, Wilson Roberto-
24-Fev-2011Fev-2009Administração de serviços públicos com foco no cidadão : uma avaliação dos serviços prestados pelos órgãos julgadores do Superior Tribunal de JustiçaNormando, Izabely Michelle CavalcanteVargas, Eduardo Raupp de-
20-Set-201630-Jun-2016Agenda ambiental na administração pública brasileira : uma análise da A3P no Superior Tribunal de JustiçaAbrahão, Gisela de SouzaFreitas, Christiana Soares de-
24-Jul-202027-Nov-2019Agravo de instrumento : “taxatividade mitigada” e suas implicações no sistema processual civil brasileiroBorges, Carlos Henrique AtaideCaldeira, Marcus Flávio Horta-
7-Mai-20129-Abr-2011Alinhamento entre o planejamento estratégico e a gestão socioambiental no Superior Tribunal de JustiçaMelo, Leonardo Peixoto deOliveira, Maria Neuza da Silva-
23-Fev-20112009Análise da gestão estratégica do STJ no período 2004 – 2008Queiroz, Maria Gorete Guerra deSilveira Júnior, Aldery-
11-Dez-20175-Jul-2017Análise da variabilidade dos critérios do STJ utilizados para julgar recursos sobre o valor das astreintesSoeiro, Paulo Henrique de OliveiraJasper, Eric Hadmann-
5-Jan-20184-Dez-2017Análise de caso no Superior Tribunal de Justiça : o abandono da doutrina da proteção integral e o regresso ao paradigma tutelarCarvalho, Danillo Silva Arraes deDiniz, Debora-
16-Set-201112-Jul-2011A aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito dos grupos societários : uma análise à luz da doutrina e da jurisprudência do STJAmorim, Raquel RodriguesFrazão, Ana de Oliveira-
5-Jan-20186-Dez-2017Aplicação da teoria do fato consumado na nomeação de servidores públicos por meio de medida liminar : análise do RESP nº 696944/DFMedeiros, Letícia Rabello Costa deGobbo, Leandro Oliveira-
4-Jan-201328-Set-2012Aprendizagem e competências no contexto de mudança organizacional : análise da adoção do processo eletrônico no Superior Tribunal de JustiçaRamos, Larissa DutraNeiva, Elaine Rabelo-
17-Fev-20112009Assédio moral : um estudo do fenômeno dentro de uma organização judiciária federalBortolato, Andréa Carla MarquesSiqueira, Marcus Vinícius Soares-
21-Fev-20112009Avaliação dos valores e práticas que caracterizam a cultura organizacional da Secretaria Judiciária do Superior Tribunal de Justiça (STJ)Colombelli, Ricardo LuizFaria, Maria de Fátima Bruno de-
8-Set-20112011Casos diferentes, soluções iguais? : uma análise crítica da lei de recursos repetitivosAcunha, Danyla Ribeiro de Almeida CarneiroOliveira, Vallisney de Souza-
19-Dez-20172017Compatibilidade de horários : uma análise sobre a condicionante para acumulação lícita de cargos públicos à luz da jurisprudência dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas do Distrito FederalSaldanha, Carlos Tadeu MoreiraOliveira, Odilon Cavallari de-
21-Fev-20112009Comunicação interna no Superior Tribunal de JustiçaGama, Lídice PereiraOdelius, Catarina Cecília-
24-Out-20222-Mai-2022Os conflitos de competência de direito público decididos pelo Superior Tribunal de Justiça : repercussão no acesso à justiçaSilva, Tatianne Pereira daRampin, Talita Tatiana Dias-
29-Jul-20203-Dez-2019O conhecimento do agravo em recurso especial : os efeitos do art. 1.030, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015Villela, Gabriela de CastroOliveira, André Macedo de-
8-Jun-202228-Out-2021O controle de constitucionalidade difuso e a interpretação conforme a Constituição realizados pelo Superior Tribunal de Justiça enquanto corte supremaMatos, Gabriel Ramires CostaCaldeira, Marcus Flávio Horta-